TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2019

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09/01/2019 08h12
Por: Redação

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (9) a Portaria com a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2019 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:

  • 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei nº 3056/2005);

  • 4 de março – segunda-feira – Carnaval;

  • 5 de março – terça-feira – Carnaval;

  • 6 de março – quarta-feira – Cinzas;

  • 18 de abril – quinta-feira – Semana Santa;

  • 19 de abril – sexta-feira – Semana Santa;

  • 1º de maio – quarta-feira – Dia do Trabalho;

  • 20 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;

  • 11 de outubro – sexta-feira – Divisão do Estado;

  • 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público;

  • 15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República;

  • 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/2005).

Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho (quinta-feira) e 26 de agosto (segunda-feira), em razão das comemorações do Padroeiro da cidade e Aniversário da cidade, respectivamente, considerando-se ponto facultativo o dia 14 de junho (sexta-feira).

Foi estabelecido como ponto facultativo o dia 21 de junho (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

De acordo com a assessoria do TJMS, nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

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