Os policiais apreenderam 800 kg de pescado irregular nos rios de MS
05/02/2020 15h24
Por: Redação
Hoje, dia 5 de fevereiro, completam-se três meses da Piracema, período em que a pesca fica proibida, exceto para subssistência de comunidades ribeirinhas, que também seguem regras, para proteger a reprodução dos peixes. Foram mais de 90 mil em multas, aplicados para 44 pescadores flagrados com pesca ilegal. No mesmo período, 95 redes de pesca, petrecho proibido pela legislação ambiental, foram apreendidas, elém de 779 quilos de pescado.
Segundo a PMA, pescadores profissionais e amadores armam os petrechos em período noturno e voltam para retirar os peixes. A quantidade de espinhéis também foi alta, 45, a maioria foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 445 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União.
A Piracema, época de reprodução dos peixes, começou no dia 05 de novembro e vai até 28 de fevereiro. Quem é flagrado cometendo crime ambiental é preso e levado para delegacias de Polícia, e só são liberados depois do pagamento de fiança, mas não em caso de reincidência. As pessoas autuadas e presas respondem a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998).
Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração, são apreendidos
Pesque e solte
Desde o dia 1º de fevereiro, está liberada a pesca na modalidade pesque e solte, na calha dos rios Paraguai e Paraná.
A fiscalização da PMA foi reforçada com o objetivo de evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida matem o peixe, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por pesca predatória, tendo em vista que ainda vigora o período de defeso para a proteção da piracema.
À exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Então, quem pode pescar é o ribeirinho (populações tradicionais), que pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma.
A população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma. Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida, alerta a Polícia Militar Ambiental.
