23/11/2019 11h11
Por: Redação
O Tribunal do Júri da Capital implantou novas medidas de segurança, nos últimos dois meses, para garantir mais segurança durante as sessões de julgamento. Dentre as modificações, está uma maior privacidade para o Conselho de Sentença e a instalação de um espaço que delimita a permanência dos réus dentro da sessão plenária.
Entre os motivos está o fato de que muitos acusados levados a julgamento por homicídios ou tentativas de homicídio apresentam elevado potencial de periculosidade, seja pelos seus antecedentes ou pela crueldade dos crimes praticados, a exemplo de membros de facções criminosas.
As alterações vêm ao encontro de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de outubro de 2019, a qual estabelece, entre outros pontos, que é dever do Poder Judiciário garantir a segurança a todos aqueles que compõem o Conselho de Sentença.
Assim, houve a instalação de um cancelo que delimita o espaço dos acusados, seguindo o mesmo layout já existente no plenário do júri, respeitando a presunção de inocência, sem ferir a necessidade de dar-lhes tratamento humanitário e preservar a dignidade.
“Os julgamentos dos crimes contra a vida são os únicos previstos na legislação penal brasileira em que a acusação é feita na presença do réu, razão pela qual, a preocupação de manter a ordem nas sessões justifica adotar cautelas, principalmente em relação à segurança do promotor de justiça que tem a missão de acusá-los”, explicou o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O magistrado ressalta ainda que recentemente foi necessário retirar um réu do plenário por apresentar comportamento incompatível com a ordem dos trabalhos, ao fazer provocações ao promotor de justiça. “Em âmbito nacional tem ocorrido de acusados, mesmo aqueles desprovidos de aparente ofensividade, adotarem o mesmo comportamento, exigindo intervenção judicial com base no art. 497 inc. I, do CPP”, destaca.
Outra medida que está em fase de implantação é a instalação de um vidro blindex para proporcionar maior isolamento dos jurados da visão do público, como forma de se sentirem mais preservados, evitando qualquer situação que possa influenciá-los na tomada de decisão. A estrutura principal já foi fixada, restando a parte de jateamento de vidro.
Ainda como medida preventiva, o juiz oficiará ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de colocar à disposição da escolta um taser (arma que dispara choques) para conter acusados que eventualmente apresentarem comportamentos agressivos, com crises ou estresse de ataques no plenário, evitando com isso o uso de arma de fogo, pelo risco de atingir as autoridades ou público em geral.
