Convenções, registro de candidaturas e início da propaganda estão entre as datas definidas pelo TSE
Faltando pouco mais de quatro meses para o primeiro turno das eleições de 2026, partidos, pré-candidatos e eleitores já precisam ficar atentos ao calendário oficial da Justiça Eleitoral. As próximas semanas concentram uma série de prazos considerados estratégicos para organização das campanhas, distribuição de recursos e definição das candidaturas.
Mais de 155 milhões de brasileiros devem ir às urnas em 4 de outubro de 2026 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.
O calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelece datas importantes relacionadas ao Fundo Eleitoral, convenções partidárias, registros de candidatura, propaganda eleitoral e restrições previstas na legislação.
Junho marca início de prazos importantes
Já em 1º de junho, a União deverá liberar os recursos do Fundo Eleitoral ao TSE. Poucos dias depois, em 5 de junho, termina o prazo para que partidos políticos informem eventual renúncia aos recursos do fundo.
Outra data considerada importante é 16 de junho, quando a Justiça Eleitoral divulgará o valor disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além da relação completa de devedores de multa eleitoral.
No dia 30 de junho, começa uma das restrições previstas na legislação: emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Convenções e registros começam em julho e agosto
A partir de 20 de julho, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para oficializar candidaturas e coligações.
O prazo segue até 5 de agosto.
Já o dia 15 de agosto será a data limite para o registro oficial das candidaturas junto ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais.
No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, incluindo campanhas em redes sociais, caminhadas e distribuição de material.
Horário eleitoral começa no fim de agosto
O horário gratuito de propaganda no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto.
As emissoras também passam a seguir regras mais rígidas durante o período eleitoral, incluindo restrições para favorecimento de candidatos e retransmissão de conteúdos com caráter eleitoral.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
O segundo turno, nos estados e cargos em que houver necessidade, está marcado para 25 de outubro.
Segundo o calendário eleitoral, candidatos passam a ter imunidade contra prisão, salvo em flagrante delito, a partir de 19 de setembro. Já os eleitores passam a contar com a mesma garantia a partir de 29 de setembro.
Diplomação e posse
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026.
A posse do presidente eleito está marcada para 5 de janeiro de 2027. Governadores tomam posse no dia seguinte, enquanto deputados e senadores iniciam os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
