Brasil foi retirado da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal após não apresentar informações exigidas sobre controle de antimicrobianos
A decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco acendeu um alerta no agronegócio brasileiro. A medida foi oficializada nesta semana e poderá interromper, a partir de setembro, a entrada de carnes e outros produtos de origem animal brasileiros no mercado europeu.
O veto foi publicado pela Comissão Europeia na quinta-feira (4) e está relacionado às exigências do bloco sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Segundo o documento, o Brasil deixou de integrar a relação de países considerados aptos a comprovar o cumprimento das normas sanitárias exigidas pela União Europeia.
Com a mudança, o país fica impedido de exportar para os países europeus produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, mel, pescado, ovos, animais vivos destinados à produção de alimentos e tripas, a partir de 3 de setembro. Outros integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a vender esses produtos ao bloco.
De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou todas as informações necessárias para demonstrar conformidade com as regras adotadas pelo bloco em relação ao uso de antimicrobianos na produção animal. A União Europeia afirma, no entanto, que a autorização poderá ser restabelecida caso as exigências sejam atendidas e comprovadas pelas autoridades brasileiras.
Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais. Nos últimos anos, a União Europeia endureceu as regras para o uso desses medicamentos, especialmente quando empregados como promotores de crescimento, prática que o bloco considera um risco para a saúde pública devido ao aumento da resistência antimicrobiana.
Especialistas apontam que a decisão não está vinculada a um medicamento específico, mas à capacidade de fiscalização, rastreabilidade e comprovação sanitária exigida pelas autoridades europeias. Para recuperar a habilitação, o Brasil precisará demonstrar que sua cadeia produtiva atende aos critérios estabelecidos pela legislação do bloco.
A medida preocupa o setor agropecuário porque a União Europeia está entre os principais destinos das proteínas animais brasileiras. Dados do Ministério da Agricultura indicam que o bloco responde por 5,8% do valor exportado de carne bovina pelo Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Considerando todas as carnes, a participação europeia é de 5,7% das exportações nacionais.
Entidades do setor afirmam que o país mantém um dos sistemas de controle sanitário mais rigorosos do mundo e defendem que os produtos brasileiros atendem aos requisitos internacionais. Representantes das cadeias de carne bovina, aves e pescado informaram que continuam trabalhando junto ao governo federal para prestar esclarecimentos às autoridades europeias e buscar a reversão da medida.
O anúncio ocorre poucos meses após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tratado que ainda enfrenta resistência de produtores rurais e grupos políticos em alguns países europeus. Embora representantes do agronegócio vejam a decisão com preocupação, especialistas avaliam que o veto está fundamentado em critérios sanitários adotados pelo bloco e não diretamente ligado ao acordo comercial.
Agora, o governo brasileiro deverá intensificar as negociações diplomáticas e técnicas para tentar reverter a exclusão antes da entrada em vigor da restrição, prevista para setembro.
