Por unanimidade, o Projeto de Lei 48/2021, do Poder Executivo, que cria a Fundação de Apoio à Educação e à Pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundep/MS), foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (15), em redação final, e segue para sanção do governo.
O secretário estadual de Saúde Geraldo Resende disse que lamenta a posição tomada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que publicou decreto desrespeitando as medidas restritivas orientadas pela classificação de riscos por cores de bandeiras do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR).
Dourados apresentou queda na taxa de óbitos e transmissão da Covid-19, segundo dados da Vigilância Epidemiológica. O quantitativo de mortes caiu 48,6% e a circulação do vírus foi reduzida em 52%. No sábado (12), foi encerrado o período de lockdown de 14 dias na cidade. Especialistas apontam que os resultados efetivos em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ocorrem após cerca de 15 dias.
A live semanal da Comissão Permanente de Saúde debate, nesta quarta-feira (16), a obesidade como fator de risco para o agravamento da covid-19. O encontro acontece a partir das 10h30 e será transmitido pelo Facebook e pelo Youtube da Câmara Municipal.
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu os primeiros 198 aparelhos celulares do Projeto Transforme, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), para serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Educação (Reme), em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é que eles possam dar continuidade às aulas a distância, realizadas durante o período da pandemia da covid-19.
O deputado Capitão Contar (PSL) apresentou nesta manhã de terça-feira (15) o Projeto de Lei 170 de 2021, que “reconhece o comércio de alimentos, realizados por restaurante em geral, como essencial para a população de Mato Grosso do Sul, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas”.
Homens que cumprem pena no regime fechado em Nova Andradina estão fazendo uma reflexão profunda sobre diferentes aspectos da vida através das técnicas de Inteligência Emocional. Neste ano, já foram ministrados, por videoconferência, dois métodos de renomados especialistas.
As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.
Após uma segunda-feira (14) de caos e aglomeração em terminais de ônibus em Campo Grande, a prefeitura de Campo Grande determinou a reintegração da frota que estava operando com 71% desde o domingo (14), devido ao decreto estadual de medidas de restrição contra o coronavírus que estipulava o fechamento do comércio e atividades consideradas não essenciais.
Entrou em vigor nesta terça-feira (15), a Lei 5.674, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que estende a suspensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a hipóteses de propriedade indébita. A nova norma foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado.
Seguem abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes, técnicos e de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que serão ofertados pela Secretaria de Estado de Educação (SED) no segundo semestre de 2021.
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamentos do terceiro ciclo do auxílio emergencial. Com a determinação, o crédito dos recursos começa a ser depositado na conta poupança digital dos beneficiários já no próximo dia 18 de junho.
Sempre que um veículo é vendido, o artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece o prazo de 30 dias para transferência de propriedade, sob pena de multa. No entanto, nem sempre esse procedimento é cumprido e o antigo proprietário continua como responsável legal pelo veículo, ou seja, responsável pelos impostos, infrações futuras ou até mesmo crimes de trânsito.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, divulgou na manhã desta terça-feira (15), a lista de disponibilidade médica para atender a população nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros Regionais da Saúde (CRS) da capital.
