O Diário Oficial do Estado de hoje (15), trouxe a prorrogação da Concorrência ao projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – a PPP da Sanesul.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.
A Polícia Militar em Ponta Porã apreendeu na manhã desta terça-feira (15) 27 quilos de maconha, no Km 1 da BR-463 que dá acesso aos bairros da região sul da cidade.
Levando em consideração que o Código de Defesa do Consumidor estabelece, em um de seus artigos, que é direito básico do consumidor receber informação adequada e clara a respeito dos diferentes produtos e serviços com especificação correta de qualidade, características, composição bem como riscos que apresentem, entre outros, o Procon Estadual decidiu recomendar o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul – Sinpetro que expeça orientações a todos os postos de combustível no âmbito do Estado.
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no perfil pessoal do Twittter nesta terça-feira (15), que desistiu do programa Renda Brasil, uma ampliação do Bolsa Família e que substituiria o auxílio emergencial, previsto para terminar em dezembro.
Estão abertas as inscrições para uma consultoria gratuita voltada aos empresários do setor Automotivo. O Sebrae/MS, em parceria com a empresa Alpha Consultoria, oferta...
Levantamento divulgado hoje (15), pelo Inep, aponta crescimento de 4,1 na qualidade do Ensino no Estado nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no...
O deputado Herculano Borges (Solidariedade) apresentou na sessão de hoje (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 174 de...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta terça-feira (15), em primeira discussão, o Projeto de Lei 118/2020, de autoria...