Publicado em 08/07/2017 08h43
Capital registra redução na participação do ICMS
Município estima um prejuízo de R$ 54 mi ao ano com redução
Correio do Estado
Campo Grande perdeu percentual de participação no rateio do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em resolução publicada no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado de Fazenda divulgou os valores das operações de 2016 e os índices de participação na arrecadação do ICMS para o exercício de 2018.
Pela nova tabela, Campo Grande terá índice aplicado de 18,6150, o que corresponde a uma redução de 2,9911 pontos ou de 13,84%.
Essa estimativa é baseada em análise da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que leva em consideração os índices praticados neste ano – no caso de Campo Grande, participação de 21,6061.
Conforme o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, essa é a terceira queda consecutiva no índice de participação do município no rateio do ICMS e, se concretizado, vai corresponder a um prejuízo de R$ 54 milhões nos cofres públicos municipais.
“É um dado bastante preocupante e contraditório. Campo Grande representa 31,74% da população do Estado. Não precisa ser especialista para constatar que há uma distorção nesse cálculo”, disparou.
O secretário informou que, para o cálculo, o governo do Estado estimou uma queda de R$ 5 bilhões no Produto Interno Bruto do município.
