A tragédia não se acaba ! Após quase 10 anos das 242 mortes na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), incluindo três de Mato Grosso do Sul, e após esperar por mais de oito anos para fim de julgamento, que ocorreu em 2021, condenando diversos culpados, entre donos do local e banda, nesta quarta-feira (3), a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou o julgamento que condenou quatro pessoas pela tragédia ocorrida na Boate, em 27 de janeiro de 2013.
A decisão beneficiou Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão e Elissandro Spohr, que haviam sido condenados por homicídio e tentativa de homicídio simples com dolo eventual pelas 242 mortes e mais de 600 feridos causados pelo incêndio da casa noturna, em Santa Maria, que abalou todo o Brasil na época, e atingiu vitimas de diversos Estados, como entre os mortos, estavam três jovens de MS: David Santiago de Souza, 22 anos, Ana Paula Rodrigues, 21 anos, e Flávia de Carli Magalhães, 18 anos.
Em julgamento realizado ontem, a anulação foi definida por 3 votos a 1. O relator do recurso, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas dos réus e votou contra o pedido de nulidade. Os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, reconheceram algumas alegações da defesa e votaram pela anulação do julgamento.
Entre os termos avaliados e reconhecidos pelos dois desembargadores, falta de igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo. Apesar de votar contra a anulação, o relator classificou a decisão de prender os réus como “esdrúxula”. Eles foram presos por decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu medida cautelar e derrubou a decisão do desembargador José Manuel Martinez Lucas, do TJ-RS.
Lucas havia deferido liminar para impedir o juiz de primeiro grau de determinar a prisão imediata dos quatro acusados.
(Com informações do site Conjur).
