Beneficiários e operadoras de planos de saúde com processos em andamento na Justiça Estadual poderão levar essas demandas a uma nova tentativa de acordo. De 9 a 13 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, período em que serão realizadas audiências específicas com demandas do setor para buscar uma solução consensual entre as partes.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com empresas e entidades que atuam na área, a mobilização será realizada logo após a tradicional Semana Nacional da Conciliação, marcada para 3 a 6 de novembro. A principal diferença está no foco: enquanto a primeira concentra diferentes tipos de conflitos, a semana dedicada à saúde suplementar tratará exclusivamente de demandas envolvendo as operadoras de planos de saúde.
No TJMS, a organização da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob coordenação geral do desembargador José Ale Ahmad Netto, com a participação de todas as comarcas e unidades judiciárias do Estado.
Como participar – Beneficiários e operadoras de planos de saúde com processos em andamento podem solicitar a inclusão do processo na pauta. O cadastro deve ser feito até 29 de outubro pelo banner disponível no Portal do TJMS ou diretamente pelo link.
Encerrado o prazo para os pedidos, os processos cadastrados serão pautados pelos cartórios onde tramitam os processos, que deverão providenciar as intimações das partes com as informações necessárias para participação.
As audiências serão realizadas entre 9 e 13 de novembro, presencialmente ou por videoconferência. Durante a semana, conciliadores e mediadores designados conduzirão o diálogo entre as partes para verificar a possibilidade de acordo. Havendo consenso, os termos serão formalizados no próprio processo e homologados pelo juiz da causa.
Saiba mais – A mobilização nacional é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de representantes do setor de saúde suplementar, entre eles SulAmérica, Hapvida, Amil, Unimed, Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
