Publicado em 18/03/2018 18h56
Governo destinará mais de R$ 1 bi para intervenção no Rio e Ministério da Segurança, diz ministro
Dyogo Oliveira (Planejamento) deu informação após se reunir com Temer e outros cinco ministros. Recursos serão remanejados do orçamento federal deste ano, explicou.
G1
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou na neste domingo (18) que o governo federal destinará mais de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública.
Dyogo deu a informação ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros, entre os quais Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional).
Segundo o ministro do Planejamento, o valor exato será definido até o fim desta semana e o montante será realocado no orçamento federal deste ano.
“É na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (…). Teremos crédito extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, declarou Dyogo Oliveira.
Segundo o ministro, será editada uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas que depois precisa ser aprovada pelo Legislativo
Além disso, acrescentou o ministro Dyogo Oliveira, o governo também encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para liberar recursos para que a pasta da Segurança Pública possa “implementar sua política junto aos estados e suas ações”. Para que essa verba seja de fato liberada, porém, o projeto de lei precisa ser antes aprovado pelo Legislativo.
O titular do Planejamento explicou que os recursos sairão do orçamento geral da União deste ano, por meio de remanejamento. Deste modo, outras áreas perderão valores. “As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos elaborando as fontes dentro do orçamento nos próximos dias que serão remanejadas para atender essa demanda da área de segurança”, afirmou.
Dyogo Oliveira disse que o governo vai identificar as fontes de recursos no orçamento, e encaminhar a Medida Provisória e também o projeto de Lei ao Congresso Nacional, até o fim desta semana. “Temos até o final de semana para identificar as fontes e enviar essas propostas ao Congresso Nacional”, declarou ele.
O ministro explicou que, para do Rio de Janeiro, uma parte dos recursos irão diretamente para o estado, enquanto que outra parte será direcionada para as forças federais que estão atuando na intervenção da segurança pública no local.
“O caráter do dinheiro, dada a singularidade da operação, é que será um crédito extraordinário. Entra no caixa do governo do estado uma parte, e uma parte vai ser utilizada pelo próprio governo federal para o custeio de suas forças. O próprio Ministério da Segurança Pública não apresentou nenhuma estimativa dos valores”, disse.
