Uma paciente de 96 anos precisou recorrer à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para poder tratar uma fratura grave no fêmur, em Sete Quedas. Ela permaneceu internada, sob medicação para aliviar a dor, por cinco dias, enquanto aguardava pela vaga em um hospital de estrutura maior, capaz de realizar a cirurgia e o tratamento.
Segundo as informações, a idosa teve pelo menos 50 pedidos de transferência recusados por diferentes hospitais de Mato Grosso do Sul. Somente quando o caso foi levado para a Defensoria Pública é que foi possível conseguir uma vaga no Hospital Regional de Ponta Porã. Para isso, foi preciso ingressar com pedido de urgência na Justiça.
O que aconteceu
A paciente caiu em sua própria casa no dia 16 de setembro, quando deu entrada no Hospital Municipal de Sete Quedas e foi diagnosticada com fratura no fêmur esquerdo. A unidade não tem estrutura para a cirurgia.
Por conta disso, foi inserida no sistema de regulação, com prioridade, a chamada vaga zero. Até o dia 20, ou seja, cinco dias depois, dez hospitais já tinham recusado a paciente, alegando falta de leitos, materiais, especialistas e vagas de UTI.
Foram 50 solicitações realizadas no período, nenhuma atendida. Enquanto isso, a paciente permanecia acamada no Hospital de Sete Quedas, com fortes dores e risco de complicações.
Ação judicial desbloqueou o atendimento
Diante da gravidade da situação, o filho da paciente procurou a Defensoria Pública e, na noite de 21 de setembro, a defensora Vitória Davalos de Souza ajuizou ação contra o Estado e o Município de Sete Quedas.
A Justiça determinou a transferência em até 24 horas para unidade capaz de realizar a cirurgia — e, se não houvesse vaga na rede pública, deveria ser feita em hospital particular, com custos pagos pelo Poder Público. A vaga foi garantida no dia seguinte para Ponta Porã.
Para a defensora pública, o caso revela que o sistema de regulação, mesmo com prioridade estabelecida, pode falhar na prática — e que a intervenção judicial é por vezes o caminho para fazer valer o direito constitucional ao atendimento.
“A Defensoria acionou a Justiça para garantir a transferência. Em casos como esse, a atuação rápida é necessária para assegurar o direito à saúde, especialmente de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade”, destacou Vitória Davalos.
