Nunes Marques reúne campanhas de Lula e Flávio após decisões conflitantes no TSE

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O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques (Foto: Luiz Roberto/TSE)

Encontro ocorre em meio à disputa sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, suspenso por ordem do presidente da Corte e posteriormente restabelecido

As disputas judiciais entre os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegam a uma nova rodada de negociações nesta terça-feira (13), quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebe representantes das duas campanhas. O encontro ocorre após decisões divergentes sobre um canal de apoiadores de Lula no WhatsApp aumentarem a tensão dentro da Justiça Eleitoral.

A reunião estava prevista desde a semana passada e acontece no início da segunda semana de campanha para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. O período é acompanhado por uma nova sequência de ações judiciais, com os dois lados questionando conteúdos e decisões que consideram prejudiciais à própria candidatura.

Um dos principais pontos de atrito é o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio Bolsonaro questiona a existência do espaço e as mensagens divulgadas aos seguidores. O canal reúne cerca de 3,8 milhões de participantes, segundo informações divulgadas durante a disputa.

Decisões divergentes sobre canal de Lula

O caso provocou divergências entre Nunes Marques e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

No sábado (10), Cueva solicitou informações adicionais antes de decidir sobre o pedido de suspensão do canal, por avaliar que a ação apresentada pela campanha de Flávio não continha elementos suficientes para uma análise conclusiva.

No domingo (11), Nunes Marques determinou, em um processo administrativo, que o WhatsApp retirasse o canal do ar. Horas depois, Cueva suspendeu os efeitos da ordem e autorizou o restabelecimento provisório do espaço até que o plenário do TSE examine a controvérsia.

Ao justificar a decisão, o corregedor afirmou que a suspensão integral havia sido determinada antes da conclusão das diligências necessárias para complementar a instrução do processo. Por isso, considerou adequado manter o canal em funcionamento temporariamente, até a análise colegiada.

A sequência de decisões provocou desconforto entre integrantes da Corte. Segundo relatos divulgados pela imprensa, ministros demonstraram preocupação com a condução do caso, que já estava sob análise da Corregedoria e ainda tinha prazo aberto para manifestação das partes.

A expectativa é que o episódio seja um dos assuntos abordados na reunião desta terça-feira, embora o encontro também envolva as reclamações mais amplas das duas candidaturas sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Relatório técnico não encontrou conteúdo falso

A área técnica do TSE informou que não identificou, entre as publicações analisadas do canal, reproduções das afirmações apontadas no processo como possíveis conteúdos irregulares. A avaliação considerou mensagens de texto e vídeos publicados entre 2 e 11 de outubro.

Apesar disso, os técnicos alertaram para riscos relacionados ao alcance das mensagens, à velocidade de disseminação e ao uso de linguagem que pode estimular o confronto político. O relatório também apontou dificuldades para reconstituir todo o histórico do canal por meio de consultas públicas.

A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o espaço foi utilizado para divulgar informações falsas e criticou a decisão que permitiu sua reativação. Em manifestação pública, representantes do candidato defenderam que a Justiça Eleitoral adote medidas contra conteúdos que consideram irregulares.

O caso ainda poderá ser analisado pelo plenário do TSE, responsável por decidir sobre a controvérsia.

Lula critica decisão e defende canais no WhatsApp

Na segunda-feira (12), Lula criticou a suspensão do canal e afirmou que pretende continuar utilizando o WhatsApp para mobilizar apoiadores durante a campanha.

O presidente também cobrou que a Justiça Eleitoral indique quais irregularidades justificariam restrições às ferramentas de comunicação política. Segundo ele, as regras devem ser aplicadas de maneira igualitária aos dois candidatos.

A campanha petista vê a suspensão temporária como uma restrição à mobilização de seus apoiadores. Já a equipe de Flávio afirma que busca garantir o cumprimento das regras eleitorais e combater a disseminação de desinformação.

Reunião ocorre em meio à disputa judicial

A reunião entre Nunes Marques e os representantes das campanhas está marcada para as 15h30 desta terça-feira (13), segundo informações divulgadas pela imprensa. O encontro havia sido agendado na semana anterior, antes da sequência de decisões envolvendo o canal de Janones.

Além da controvérsia sobre o WhatsApp, as duas candidaturas têm recorrido à Justiça Eleitoral para contestar publicações, propagandas e conteúdos divulgados durante a campanha.

A expectativa é que a conversa permita esclarecer os procedimentos adotados pelo tribunal e reforçar a necessidade de tratamento equilibrado entre as candidaturas. Lula e Flávio têm feito críticas à atuação da Justiça Eleitoral, enquanto a Corte precisa analisar os pedidos apresentados dentro das regras que disciplinam a disputa.

O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.