Eles deixaram os presídios hoje e devem retornar na próxima quinta (15)
09/08/2019 06h07
Por: Redação
Em Campo Grande, 948 detentos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária para o Dia dos Pais. Eles começaram a deixar os presídios nesta quinta-feira (9) e devem retornar na próxima quinta-feira (15).
De acordo com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), foram beneficiados 750 homens do regime semiaberto Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, 51 mulheres também do regime semiaberto, 19 do aberto e 180 homens do regime aberto da Casa do Albergado. Eles saíram das unidades penais às 6h de hoje e devem retornar até às 16h de quinta.
No interior, a liberação foi para 360 detentos distribuídos em complexos prisionais de Coxim, Três Lagoas, Ponta Porã, Amambaí, Paranaíba e Naviraí.
A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. O interno precisa ter cumprido um sexto da pena, no caso de réu primário ou um quarto da pena no caso de ser reincidente, ter bom comportamento e comprovante de residência.
Para garantir o benefício, os presos que saem temporariamente precisam avisar onde estarão durante o período. Além disso,devem cumprir outros requisitos legais:
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não praticar nenhum crime ou falta grave;
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se recolher diariamente a residência até às 19h;
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não ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso de drogas e nem frequentar bares, botequins ou prostíbulos;
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não andar na companhia de outros internos ou ex-internos do sistema penitenciário;
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portar documentos de identificação; e
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retornar às unidades prisionais na data e hora determinadas.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício será imediatamente suspenso.
Conforme a Lei de Execuções Penais, a Justiça só pode conceder, no máximo, sete saídas temporárias por ano. A primeira já realizada no período de Ano Novo, de 1º a 7 de janeiro, e as demais a serem concedidas no Dia das Mães (10 a 16 de maio), Dia dos Pais (9 a 15 de agosto), Dia das Crianças (10 a 16 de outubro) e Natal (20 a 26 de dezembro).
