Percentual é o menor apurado nos últimos sete anos, segundo dados da PNAD contínua do segundo trimestre, divulgados pelo IBGE
18/08/2019 08h24
Por: Márcia Rodrigues/R7
A empregada doméstica Luzivânia de Sousa Nóbrega, 39 anos, completará um ano de carteira assinada no dia 5 de outubro deste ano. Antes de conquistar a vaga, trabalhou durante 4,6 anos como diarista.
Vânia, como é conhecida, comemora a estabilidade que conquistou em 2018, mesmo sendo um período de crise.
“Trabalho perto de casa, com carteira assinada e todos os meus direitos garantidos. Não preciso nem pegar ônibus. Antes, passava horas me locomovendo até as residências que atendia. “
A doméstica disse que o que mais lhe agrada com a nova posição é a estabilidade financeira.
“Hoje eu sei que terei aquele valor todo mês no mesmo dia. Atuando como diarista, nem sempre eu tinha esta certeza e sempre precisava ir atrás de mais clientes para complementar a renda. Minha vida melhorou bastante e sou muito agradecida.”
Infelizmente a virada na vida de Vânia não é a realidade de muitos trabalhadores domésticos.
Dos cerca de 6,24 milhões de profissionais que atuam na área, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas aproximadamente 1,77 milhão tem carteira assinada, enquanto em torno de 4,47 milhões trabalham na informalidade.
Isso significa que 71,6% dos trabalhadores não têm carteira assinada e que apenas 28,4% desfrutam dos direitos assegurados com a Lei das Domésticas, aprovada em 2013 e em vigor desde 2015.
“É o menor percentual em toda a nossa série, que começou a ser medida em 2012. A maior cobertura, de 33,2%, ocorreu no segundo trimestre de 2016, pouco depois de a lei entrar em vigor. De lá para cá, a cobertura de carteira assinada vem caindo”, diz Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE.
Dois aspectos podem estar contribuindo para esse movimento, segundo a pesquisadora: a redução do poder aquisitivo das famílias e o aumento dos encargos trabalhistas, com a vigência da lei das domésticas.
“Não podemos nos esquecer que a cobertura para os profissionais dessa área sempre foi baixa, mas percebemos que muitos trabalhadores que tinham emprego fixo, acabaram perdendo seus empregos e virando diaristas”, comenta.
