22/01/2020 08h40
Por: Redação
É notório o despertar da sociedade, a partir de estudos, pesquisas e campanhas, para reflexão e amadurecimento sobre a causa da proteção aos animais. Essa questão ímpar direciona trabalhos desenvolvidos e publicados no âmbito do Grupo de Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global e que contribuíram para levar a menção da UFMS no Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU A/74/236 de 2019) como uma das Universidades que debate a temática dos direitos e da proteção da natureza.
Coordenadora desse grupo de pesquisa, assim como do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e do Projeto Cooperação Internacional e Meio Ambiente – FUNDECT/MS, a professora Lívia Gaigher B. Campello afirma que “essa menção no Relatório da ONU é extremamente importante, pois traz um grande reconhecimento para a Universidade, bem como para suas pesquisas, ressaltando, deste modo, a relevância do fomento às discussões de dimensão internacional no âmbito acadêmico para que possamos avançar em todos os níveis, tanto localmente, quanto nacionalmente e globalmente”.
O projeto de pesquisa em questão – “Direitos dos animais na era do desenvolvimento sustentável global” – foi iniciado em 2018 com a proposta de analisar e debater a proteção dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro, e tem como base dois princípios chave do direito ambiental: a dimensão ecológica da dignidade humana e a solidariedade interespécies.
“Isso torna possível tratar da dignidade do animal não humano como uma questão jurídica relevante no contexto de busca pela realização do paradigma global do desenvolvimento sustentável”, expõe.
Importantes resultados possibilitaram a apresentação de pôsteres no evento do Conpedi em Porto Alegre, no Integra – UFMS e no Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH – UFMS/UCDB), bem como a apresentação de um resumo expandido no Congresso da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito que foi realizado em São Paulo no final de 2019. O projeto tem a participação direta da bolsista de iniciação científica Patrícia Estolano, da Faculdade de Direito, assim como a colaboração dos demais membros do grupo de pesquisa.
*Com assessoria AGECOM/UFMS
