22/01/2020 19h37
Por: Redação
Mais uma vez, o trabalho realizado pelo Poder Judiciário sul-mato-grossense está em destaque na mídia nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que, somente no ano passado, a justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de feminicídio, e a maior quantidade de audiências foi realizada pelo TJMS (2.090) e TJRS (1.968).
De acordo com o CNJ, os tribunais que mais promoveram audiências proporcionalmente ao número de processos em andamento foram TJAC (8,5%) e TJPB (7,4%). Os dados referem-se ao resultado do trabalho de magistrados e servidores nas três as edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa, quando existe um esforço concentrado para julgar processos que envolvam esses tipos de crimes. Importante lembrar que essas ações são realizadas três vezes por ano: em março, agosto e novembro, em todos os estados brasileiros.
Para alcançar os números, o CNJ contabiliza os dados encaminhados pelos tribunais estaduais de todo o país. Assim, é possível afirmar que 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa movimentou 30.043 mil processos de violência doméstica, com 170 casos de feminicídios ou tentativas de feminicídios. O número corresponde a 3,41% do total de processos em andamento no país.
Na prática, em cinco dias de esforço concentrado, a justiça brasileira realizou mais de 18 mil audiências, concedeu nove mil medidas protetivas e avaliou o mérito em 10,5 mil processos, dos 998 mil processos em tramitação.
