A população dos municípios de Selvíria e Santa Rita do Pardo recebem a partir desta segunda-feira (6) os serviços da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. De acordo com a agenda, entre hoje e amanhã, os atendimentos ocorrerão em Selvíria. Nos dias 9 e 10 de maio a Carreta da Justiça estacionará em Santa Rita do Rio Pardo.
A unidade móvel tem como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça estadual à população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais em localidades distantes dos grandes centros urbanos. Todos os atendimentos são gratuitos e devem ser pré-agendados pelo WhatsApp (67) 98462-8249.
Em Selvíria, a Carreta estará estacionada em frente ao PID (Ponto de Inclusão Digital), localizado na Av. Marilucia Rosa Torres Laluce, 900, Centro, esquina com a Av. Jamil Kauas e Rua Rui Barbosa.
Já em Santa Rita do Rio Pardo, o atendimento será no Paço Municipal da Prefeitura, na Rua Geraldo da Silva de Souza s/n, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. O atendimento da Defensoria Pública será feito na Rua Laurentino de Oliveira Lima, 1260, Centro.
São vários serviços oferecidos pela Unidade da Justiça Itinerante – Carreta da Justiça, entre eles, esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, investigação de paternidade e modificação de guarda, e muito mais. Os serviços serão coordenados pela juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, designada pela Presidência do TJMS.
O último atendimento da Carreta ocorreu em Rochedo nos dias 11 e 12 de abril, quando foram atendidas 241 pessoas. Foram abertas 40 ações, das quais 20 trataram de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve 10 ações de divórcio, além de casos de fixação de alimentos, guarda etc.
A Defensoria Pública registrou 24 atendimentos e o total de agendamentos, informações e orientações em geral prestados pela unidade móvel do TJMS foi de 80 ocorrências.
Carreta da Justiça
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa leva mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
