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terça-feira, 18 de agosto, 2026
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Calendário eleitoral

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Pré-candidatos poderão fazer propaganda intrapartidária da próxima sexta-feira

Divulgação será permitida durante convenções e prévias partidárias, mas campanha oficial só começa em agosto Embora a campanha eleitoral para as eleições de 2026 só...
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Deputados têm até próxima sexta-feira para trocar de partido sem perder mandato

Janela partidária permite que parlamentares federais, estaduais e distritais mudem de legenda visando as eleições de 2026; vereadores não são beneficiados A corrida pelo “troca-troca”...
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Eleições 2026: partidos têm até 15 de agosto para registrar candidatos

Calendário eleitoral prevê prazos para desincompatibilização, troca de partido e convenções antes do início da campanha A corrida eleitoral de 2026 já tem datas definidas...
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Prazo para transferir título de eleitor e votar em 2026 termina em 6 de...

Mudança de cidade, primeiro título e regularização eleitoral devem ser feitos antes do fechamento do cadastro Quem mudou de cidade, pretende tirar o primeiro título...
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Prazo para justificar ausência no 2º turno das Eleições 2024 vai até 7 de...

Justificativa deve ser apresentada em cada turno eleitoral, já que as eleições são consideradas independentes O prazo para justificar a ausência no segundo turno das...
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Partidos têm até hoje para registrar candidatos na Justiça Eleitoral

Candidaturas precisam atender a diversos requisitos para concorrer em outubro Partidos e federações podem pedir até às 19h desta quinta-feira (15) o registro das candidaturas...
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Eleições 2024: restrições da Justiça Eleitoral começam hoje; confira

O calendário eleitoral deste ano estabelece que agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações, assim como participar em inaugurações de obras públicas a partir deste sábado (6), que marca três meses para o 1º turno das Eleições de 2024, que ocorre em 6 de outubro.
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Eleições 2024: saiba o que são as convenções partidárias, marcadas para julho

Você sabia que só podem disputar as eleições municipais 2024 os candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que estiverem filiados a uma legenda política e que tenham sido aprovados em convenções partidárias?
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Proibição de prisão, exceto em caso de flagrante, termina nesta terça

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitia a prisão ou detenção de eleitores apenas em casos de flagrante delito deixará de valer a partir das 17h desta terça-feira (1°). A norma começou a valer no dia 25 de outubro por causa do segundo turno das eleições.
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Comícios e reuniões públicas estão proibidas a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (28), está proibida a propaganda política relativa ao segundo turno das Eleições 2022 mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
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Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (15), os candidatos que disputam o segundo turno das eleições não podem ser presos, a menos que seja flagrado cometendo algum crime, ou se for condenado por crime inafiançável, conforme a legislação eleitoral.
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Candidatos fora do 2º turno devem apresentar contas finais até 1º de novembro

A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022.
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Cartórios da Capital iniciam entrega de urnas e materiais de votação aos mesários

Os Cartórios Eleitorais de Campo Grande iniciaram a entrega, aos presidentes de mesas receptoras de votos das urnas eletrônicas, e os materiais de votação/justificativa que serão utilizados nas Eleições do próximo domingo (2).
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Termina hoje o prazo para tirar segunda via do título eleitoral

Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado.
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Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 
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