20ª Jornada Lei Maria da Penha terá conferências e debates; inscrições seguem disponíveis para interessados
Campo Grande será o centro dos debates nacionais sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a partir desta segunda-feira (27), com o início da 20ª Jornada Lei Maria da Penha. O evento, que segue até terça-feira (28), ainda tem inscrições abertas para participantes interessados em acompanhar a programação, que reúne representantes do Judiciário, especialistas e integrantes da rede de proteção.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Governo do Estado, a jornada marca os 20 anos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ. O encontro será realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo e terá uma programação com conferências, debates e troca de experiências sobre os desafios para garantir a efetividade da legislação.
Durante os dois dias de atividades, participantes vão discutir temas relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha, iniciativas de prevenção, atendimento às vítimas, responsabilização dos agressores e estratégias para fortalecer a atuação integrada entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil.
A jornada deve reunir magistrados, integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores, especialistas e profissionais que atuam diretamente na rede de proteção às mulheres.
Realizado anualmente desde 2007, o encontro se consolidou como um dos principais espaços de discussão sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Ao final de cada edição, os participantes elaboram uma carta com propostas e medidas para aperfeiçoar a atuação do Poder Judiciário e dos serviços de atendimento.
Programação
Na segunda-feira (27), as atividades ocorrerão das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado na Avenida Waldir dos Santos Pereira, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Na terça-feira (28), a programação será realizada das 9h às 17h30. Durante a manhã, as atividades continuam no Centro de Convenções. À tarde, o encontro será transferido para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), onde será apresentada a carta final da jornada.
Serviço
20ª Jornada Lei Maria da Penha
📅 Data: 27 e 28 de agosto de 2026
📍 Locais:
- Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo – Avenida Waldir dos Santos Pereira, Parque dos Poderes, Campo Grande (MS)
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) – Avenida Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes, Campo Grande (MS)
Inscrições: ainda estão abertas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ.
