Volume apreendido foi tão grande que exigiu caminhão-baú para transporte das mercadorias
A apreensão de produtos suspeitos de falsificação em duas lojas de Campo Grande terminou com um número que surpreendeu até as equipes de fiscalização: 4.326 pares de tênis foram retirados de circulação e precisaram ser transportados em um caminhão-baú devido ao volume recolhido.
A operação foi realizada na segunda-feira (8) por equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Procon-MS. Os produtos foram encontrados em estabelecimentos localizados na região central da Capital e no Jardim Bálsamo, após denúncias recebidas pelos canais de atendimento ao consumidor.
Do total apreendido, 2.648 pares estavam em uma loja da área central. Segundo os fiscais, os calçados apresentavam características que imitavam marcas conhecidas do mercado e não possuíam informações obrigatórias, como identificação do fabricante e numeração adequada. O estabelecimento já havia sido alvo de fiscalizações anteriores.
No Jardim Bálsamo, foram recolhidos outros 1.678 pares de tênis, além de 347 peças de vestuário, entre camisetas, bermudas, roupas íntimas e camisas de times. Também foram apreendidos 39 copos e canecas térmicas, além de perfumes nacionais e importados sem embalagem original ou sem informações em português sobre a composição dos produtos.
Durante a catalogação das mercadorias, os agentes identificaram réplicas de marcas de luxo internacionais e até modelos estampados com a logomarca da Apple, empresa que não fabrica calçados. A situação chamou a atenção das equipes responsáveis pela operação.
De acordo com o Procon-MS, a fiscalização foi desencadeada após relatos de consumidores sobre a comercialização de produtos sem nota fiscal e vendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado. A ação ocorreu pouco tempo depois de servidores dos órgãos passarem por treinamento específico voltado à identificação de fraudes relacionadas à propriedade industrial.
Todos os produtos recolhidos foram catalogados e submetidos aos procedimentos legais. Conforme os órgãos responsáveis, os itens serão encaminhados à Receita Federal.
A operação também contou com a participação da Polícia Científica. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes contra as relações de consumo e por infrações relacionadas ao uso indevido de marcas registradas.
As denúncias que deram origem à fiscalização foram registradas por meio do site do Procon-MS e pelo Disque Denúncia 151.
