O julgamento de políticos e empresários de Campo Grande relacionados com, a já distante, Operação Coffee Break, serão retomados nesta semana, a partir desta terça-feira (18), e, finalmente podem chegar ao fim, ao menos na primeira instancia. Contudo, a sentença final, poderá sair ainda só no fim do ano, devido a quantia de réus, entre 24 acusados por conluio para cassar o então prefeito Alcides Bernal, em março de 2014. Bernal foi cassado, pela Câmara Municipal, por 23 x 6 vereadores, e ficou fora do paço Municipal por 1,5 ano. Ele recorreu da decisão parlamentar, conseguiu retornar e concluir outros 1,4 ano restante de mandato. Os envolvidos se tornaram réus a exatos cinco anos, sendo acusados de associação criminosa e corrupção, e, improbidade administrativa.
Veja abaixo detalhes das acusações e nomes do grupo de 24 réus, investigados na Coffee Break e que foram denunciado em maio de 2016, pela PGJ (Procuradoria-geral de Justiça). Todos teriam envolvimento no aludido esquema para cassar o então prefeito da Capital, e que abriu a maior crise política-social-administrativa do município. O histórico julgamento, que já andou na esfera judicial, mas foi postergado devido a recursos, como retirada de réus e posterior retorno dos mesmos, é conduzido pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Amanhã, o juri começa, no banco dos réus, com o então poderoso ex-governador André Puccinelli (MDB) e um dono de site de noticias da Capital. A denúncia criminal tramita em sigilo na 6ª Vara Criminal de Campo Grande, do juiz Márcio Alexandre Wust. A ação se iniciou com investigações e posterior acusações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), aprontando que são supostos integrantes de uma organização criminosa, que articulou a cassação do mandato de Bernal, para atender os interesses particulares na Prefeitura. O então vice-prefeito Gilmar Olarte, acabou se beneficiando com a articulação e virou prefeito por um ano e cinco meses para cumprir os acordos. Olarte, hoje é condenado e preso na Capital em outro processo criminal.
Contudo, agora a recente prisão de Gilmar Olarte, no último dia 5, para cumprir a sentença de oito anos e quatro meses em regime fechado, elevou o clima de tensão para o julgamento, que começa nesta terça-feira. Há um suspense com o teor do depoimento do ex-prefeito da Capital, abandonado pelos aliados e com perspectiva de passar alguns anos no presídio.
Cronograma Judicial
O depoimento das testemunhas de acusação ocorrerá de 25 de maio a 1º de junho. Já as defesas serão ouvidas desta terça até sexta-feira, dia 21.
Os envolvidos entre réus e ou ao mesmo tempo testemunhas, serão interrogados na sexta-feia (21), a partir das 14 horas. Olarte será o primeiro a ser interrogado. No mesmo horário, também está marcado, o depoimento do ex-vereador Eduardo Romero (atual secretário estadual adjunto de Cultura e Cidadania). Como também dos vereadores João Rocha (PSDB) e Otávio Trad (PSD), que vão ao interrogatório.
O juiz visa interrogar os réus até a próxima segunda-feira (24), quando está marcado para ouvir o vereador Jamal Salem (MDB), que foi secretário municipal de Saúde de Olarte, e do ex-prefeito e atual Senador da República, Nelsinho Trad (PSD). Trad, com foro privilegiado, marcou e desmarcou, mas por fim na semana passada, se ofereceu a depor de início.
Outras duas testemunhas, também têm prerrogativa de foro especial e poderão agendar os depoimentos até o dia 22 de junho, caso da deputada federal Rose Modesto (PSDB) e o deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos). Contudo, caso não agendem, eles serão intimados a depor na tarde do dia 22.
Histórico
O grupo de 24 investigados na Operação Coffee Break foi denunciado no dia 31 de maio de 2016, pela PGJ (Procuradoria-geral de Justiça), por envolvimento no suposto esquema para cassar o prefeito de Campo Grande, em 2014. Alguns deles responderão por dois tipos de crimes, associação criminosa e corrupção. A petição foi entregue no TJMS (Tribunal de Justiça de MS), em denúncia com 361 páginas.
No grupo “associação criminosa” estão aqueles que teriam organizado e planejando as ações para que o esquema para a cassação desse certo. Já os que foram denunciados por “corrupção ativa” seriam os responsáveis pelo trabalho a campo, de conversar com os vereadores para ‘convencê-los’e a votar pelo afastamento de Alcides Bernal. Para isso, teriam oferecido aos políticos vantagens financeiras e cargos na administração do vice-prefeito Gilmar Olarte, caso ele assumisse a Prefeitura.
Já os vereadores foram denunciados por “corrupção passiva”, por terem aceito as vantagens para votar pela cassação de Bernal. Na sessão de 12 de março de 2014, dos 29 vereadores apenas seis votaram contra o afastamento do prefeito – os outros 23 foram favoráveis. Bernal acabou sendo cassado e retornou ao cargo em 25 de agosto de 2015, no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Coffee Break. As informações foram divulgadas na época, pelo então procurador-geral de Justiça, Paulo Passos.
Segundo Passos, as investigações tiveram início a partir do compartilhamento de informações da Operação Lama Asfáltica, realizada no dia 9 de julho de 2015 pela Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União), Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal). “As investigações deixaram claras que houve um ‘conluio e conjungação de esforços’ para a cassação do prefeito Alcides Bernal, envolvendo políticos, vereadores e empresários. Os vereadores teriam sido cooptados a votarem pela cassação, recebendo em troca dinheiro e cargos na Prefeitura”, disse Passos.
Veja a relação completa abaixo
| DENUNCIADOS NA COFFEE BREAK |
| ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: |
| • Gilmar Olarte – ex-vice-prefeito • João Amorim – empresário • João Baird – empresário • Mario Cesar – ex-vereador • Fábio Machinsky – empresário • Airton Saraiva – ex-vereador • Flávio César – ex-vereador • André Puccinelli – ex-governador • Nelson Trad Filho – ex-prefeito e atual Senador • Luiz Pedro Guimarães – empresário • Raimundo Nonato de Carvalho – empresário • André Scaff – procurador da Câmara • Carlos Naegele – empresário |
| CORRUPÇÃO ATIVA: |
| • Gilmar Olarte • João Amorim – empresário e dono da Solurb • João Baird • Mario Cesar – ex-presidente Câmara à época • Fábio Machinsky • Airton Saraiva – ex-vereador • Flávio César – ex-vereador e atual superintendente estadual. |
| CORRUPÇÃO PASSIVA: |
| • Edil Albuquerque – ex-vereador • Carlos Borges/Carlão – atual presidente da CM • Edson Shimabukuro – ex-vereador • Gilmar da Cruz – vereador • Eduardo Romero – ex-vereador • Jamal Salém – vereador • João Rocha – vereador • Alceu Bueno – ex-vereador • Otávio Trad – vereador • Paulo Siufi – ex-vereador • Waldeci (Chocolate) – ex-vereador |
