Os julgamentos em 1º grau – justiça comum e juizados – no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, superam a distribuição e crescem 16,8% em 2021, conforme levantamento do Tribunal de Justiça do Estado.
Foram 341.715 julgamentos, sendo 69.595 julgamentos sem mérito e 272.120 julgamentos com mérito. O número de processos novos distribuídos foi de 266.145. Com isso, o índice de julgados ficou 28% maior do que a distribuição.
Os juízes de 1º Grau também proferiram cerca de 400 mil decisões interlocutórias e mais de 767 mil despachos. Para o ano de 2021 foram designadas 214 mil audiências e houve a realização de quase 157 mil. Somente no mês de março, houve o registro de 81 mil despachos e outros 73 mil despachos foram proferidos em novembro.
Com relação aos casos novos que ingressaram em 2021, a maioria deles (71,7 mil) são procedimentos comuns cíveis. Os procedimentos dos juizados cíveis ocupam a segunda posição com 58 mil novos processos. Em terceiro lugar aparecem as execuções fiscais com 26,6 mil ocorrências, seguidas das medidas protetivas de urgência que alcançam 8,7 mil registros.
O relatório aponta ainda que 756 mil processos estão em andamento nas comarcas de Mato Grosso do Sul, além de 71 mil procedimentos diversos. A grande maioria dos casos (652 mil) são da área cível e os processos criminais somam 104 mil.
