Uma médica e servidora pública, de 27 anos, foi vítima de um grave erro de identificação que a levou à prisão e ao uso de tornozeleira eletrônica por quase três semanas em Mato Grosso do Sul.
O equívoco ocorreu porque outra mulher, com nome idêntico, responde a um processo criminal. A confusão foi descoberta e sanada pela Defensoria Pública.
Presa ao retornar de férias com a bebê no colo
A vítima foi detida no dia 4 de agosto, no Aeroporto de Campo Grande, ao retornar de viagem a Salvador (BA) com o marido e a filha de apenas seis meses. Na ocasião, após ser identificada, agentes da Polícia Federal fizeram a abordagem inicial.
Em seguida, para o seu espanto, foi comunicada de que tinha um mandado de prisão em aberto no seu desfavor e, por isso, recebeu a voz de prisão. A médica sustentou que havia algum engano, mas, apesar disso, foi levada à delegacia.
19 dias monitorada eletronicamente por crime que não cometeu
Desde então, aguardou pela realização da audiência de custódia por duas noites e dois dias detida. Durante a sessão, foi solta, porém, mediante uso da tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas.
Ela também foi orientada a procurar a Defensoria Pública em Dourados. Por 19 dias, continuou trabalhando como servidora pública municipal enquanto era monitorada — sem saber sequer da existência de um processo em seu nome.
Duas mulheres, mesmo nome e dados diferentes
No período, fez o pedido de auxílio da Defensoria Pública, atendida pelo defensor Lucas Colares Pimentel, que, após a análise do processo, comprovou que havia duas mulheres com o mesmo nome vinculadas ao caso.
Uma das diferenças encontradas é que a médica nasceu em 1999, além de ter o CPF, filiação e documentos distintos da verdadeira mulher que responde ao processo criminal. Também nunca foi citada, nem apresentou defesa, e só soube da ação quando foi presa.
Habeas corpus corrige o erro e evita nova prisão
Comprovada a confusão, a Defensoria impetrou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça, conseguindo:
- ✅ Retirada imediata da tornozeleira eletrônica;
- ✅ Fim de todas as restrições;
- ✅ Correção dos registros oficiais para impedir que ela fosse presa novamente pelo mesmo engano.
“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A comparação dos dados permitiu identificar que a pessoa que participou era outra mulher com o mesmo nome”, explicou o defensor Lucas Colares Pimentel.
