Após o conflito entre indígenas e policiais militares em uma fazenda na cidade de Rio Brilhante no início deste mês, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, virá ao Mato Grosso do Sul no próximo final de semana. A agenda dela foi confirmada através de um post nas redes sociais do deputado federal Vander Loubet (PT), que também é o líder da bancada federal do Estado.
Conforme a programação, a ministra chega em Campo Grande no sábado (18), onde terá reuniões com o governador Eduardo Riedel e a bancada federal para discutir as soluções para os conflitos fundiários no Estado.
No domingo (19), Sônia deve ir a Dourados e também vai visitar a fazenda retomada de Rio Brilhante para dialogar com as lideranças indígenas sobre o processo de solução.
“Saímos da audiência com a ministra e confirmamos que ela virá ao Mato Grosso do Sul para poder dialogar com o governo do Estado, comunidades indígenas e vai até a retomada, em Rio Brilhante”, declarou Vander.
A ministra destacou que a agenda faz parte do compromisso assumido com os povos originários, ao assumir a pasta. “Nosso compromisso para diminuir esses conflitos, problemas fundiários, que vemos no Estado. Vamos juntos encontrar uma solução”.
A sede da Fazenda do Inho, em Rio Brilhante, foi ocupada por um grupo de indígenas que pedem o reconhecimento da posse daquela área como sendo dos seus antepassados.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os estudos para demarcação de terras no país estão praticamente prontos.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) destacou que existem 1.296 terras indígenas no Brasil, sendo que 401 já estão demarcadas, outras 306 estão em alguma das etapas do procedimento demarcatório, 65 se enquadram em outras categorias que não a de terra tradicional e 530 terras estão sem nenhuma providência do Estado para dar início à sua demarcação.
Tekoha Laranjeira Nhenderu
O tekoha Laranjeira Nhanderu, cuja demarcação é reivindicada há décadas pelos Kaiowá e Guarani, é uma das áreas que foram incluídas em um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2007.
O TAC estabelecia um prazo de dois anos para a conclusão dos estudos de identificação e delimitação de um conjunto de terras indígenas reivindicadas pelos Guarani e Kaiowá e determinava que os procedimentos demarcatórios fossem encaminhados ao Ministério da Justiça até abril de 2010, sob pena de multa diária de R$ 1.000.
As demandas territoriais foram reunidas em sete terras indígenas, organizadas conforme as bacias dos rios – os pegua, referência geográfica básica para os Guarani e Kaiowá. Assim, o tekoha Laranjeira Nhanderu integra a Terra Indígena (TI) Brilhante-peguá.
No dia 14 de julho de 2008, a Funai publicou a portaria que instituiu o estudo Grupo de Trabalho (GT) da TI Brilhante-peguá, com um prazo de até 240 dias para a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena.
Passados 15 anos da assinatura do TAC e 14 da portaria, contudo, a TI que abrange o tekoha Laranjeira Nhanderu ainda não foi demarcada, e a comunidade se mantém em situação de vulnerabilidade.
“A antropóloga nos disse que já entregou o relatório [de identificação e delimitação] para a Funai, a Funai diz que não entregou”, afirma Simão, liderança da Aty Guasu.
“Se cumprissem esse TAC, o povo de Laranjeira Nhanderu se sentiria mais seguro. Porque, sem isso, os fazendeiros acabam fazendo o que eles querem, invadindo, massacrando o povo e até mesmo envolvendo a segurança do Estado para prender as lideranças, ameaçando, criminalizando”, reflete a liderança.
“Se esse TAC fosse cumprida, solucionaria o problema Guarani e Kaiowá. Porque ele é de 2007, mas a terra indígena é de muito antes. Os fazendeiros chegaram, invadiram, e aí os indígenas querem voltar para seu território, mas acabam sendo perseguidos”, lamenta Simão.
