O esperado fim de ano no Brasil, para a chegada de um 13º salário, para uma boa parte da população, está próximo, com primeira parcela a ser paga em 20 de novembro ou que seja pago no total até 20 de dezembro. O pagamento do salário extra, tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, e no Mato Grosso do Sul, deve crescer, vindo com 19% a mais de recursos a serem recebidos em 2023 ante o pago no ano passado.
O montante nacional representa quase 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, incluindo empregados domésticos, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057, conforme estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Os recursos a título de 13º para Mato Grosso do Sul, em 2023 registram acréscimo de 19% na comparação com 2022. No ano passado o total de recursos somou R$ 3.185.651.027,36, enquanto que em 2023, o volume está estimado em R$ 3.777.837.345,92, ou seja, acréscimo de R$ 592.186.318,56.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 31% dos R$ 291 bilhões, ou seja, cerca de R$ 89,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, 32,8 milhões de pessoas receberão R$ 55,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,2 bilhões (3,8%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
Como calculado
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2021, acrescido do saldo do Novo Caged de 2022 e 2023 (até setembro).
Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2023, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2023 sobre igual período de 2022.
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o total do valor recebido pelos
