Mudança na classificação internacional busca dar visibilidade às mortes motivadas por violência de gênero e aprimorar políticas de prevenção
A identificação de mortes de mulheres motivadas por violência de gênero poderá ganhar mais precisão nos registros de saúde de todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, por unanimidade, uma proposta apresentada pelo Brasil para aprimorar a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e permitir que esses casos, incluindo feminicídios, sejam identificados de forma específica.
A decisão foi tomada na quinta-feira (15), durante uma reunião internacional em Sydney, na Austrália. A iniciativa busca dar visibilidade a mortes que podem acabar registradas apenas como agressões, sem que as estatísticas indiquem a relação com a violência baseada em gênero.
A proposta foi apresentada pelo Ministério da Saúde brasileiro. Segundo a pasta, o detalhamento das informações poderá contribuir para dimensionar melhor o problema, acompanhar sua evolução e orientar políticas públicas de prevenção, atendimento e proteção às mulheres.
O que muda com a inclusão na CID-11?
A Classificação Internacional de Doenças é utilizada por países para padronizar informações sobre doenças, condições de saúde e causas de morte. A inclusão de categorias específicas para a violência de gênero permitirá diferenciar esses casos de registros genéricos de agressão.
A mudança não significa que o feminicídio será considerado uma doença. O objetivo é identificar a motivação relacionada ao gênero e tornar as estatísticas mais completas, facilitando a comparação entre países e o acompanhamento dos casos ao longo do tempo.
O Ministério da Saúde informou que muitas mulheres procuram os serviços de saúde em decorrência de consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência. Com registros mais detalhados, será possível reconhecer históricos de agressões e reunir informações que ajudem a direcionar ações de prevenção e assistência.
O documento final com as orientações técnicas deverá ser divulgado pela OMS após o encerramento das discussões, previsto para sábado (17). Até o momento, não há uma data confirmada para a implementação da mudança nos sistemas de registro de saúde.
Atendimento psicológico pelo SUS
A iniciativa faz parte das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece teleatendimento gratuito em saúde mental para mulheres em situação de violência. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo Meu SUS Digital e busca ampliar o acesso ao acompanhamento psicológico, inclusive para quem enfrenta dificuldades para comparecer presencialmente aos serviços de saúde.
Mato Grosso do Sul tem taxa elevada de feminicídios
Em Mato Grosso do Sul, os números reforçam a importância de ampliar os mecanismos de identificação e prevenção da violência contra as mulheres.
De acordo com os dados apresentados no material de referência, o estado registrou, em 2025, uma taxa de 2,6 feminicídios por 100 mil mulheres, acima da média nacional informada, de 1,43. O levantamento citado coloca Mato Grosso do Sul entre os estados com os maiores índices do país.
Até 11 de outubro de 2026, o balanço mencionado no material contabilizava 27 feminicídios e 84 tentativas no estado, com base em informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Em Campo Grande, sete mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, segundo o levantamento citado. Apenas uma delas tinha medida protetiva, conforme os dados divulgados pelo Campo Grande News.
A criação de registros mais específicos na classificação internacional poderá contribuir para ampliar o conhecimento sobre a violência de gênero também no estado, desde que os novos critérios sejam incorporados aos sistemas de informação e utilizados de forma consistente.
A OMS reconhece a violência contra as mulheres como um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos. A proposta brasileira busca fortalecer a produção de dados para que governos e serviços de saúde possam planejar ações mais eficazes de prevenção, acolhimento e proteção.
Em casos de violência contra a mulher, denúncias e pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone 180, a Central de Atendimento à Mulher. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.
