Na tarde desta segunda-feira, dia 18 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve no município de Laguna Carapã para assinar o termo de instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID). Além disso, ele também inaugurou um PID na cidade de Douradina. Essas iniciativas têm como objetivo principal melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça.
Os Pontos de Inclusão Digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais. Por meio desses locais, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos podem atuar por intermédio de futuras parcerias firmadas, tudo visando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, proporcionando maior agilidade e efetividade na resolução de demandas.
A assinatura do termo de instalação foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Laguna Carapã. Participaram da cerimônia o juiz diretor do Foro de Dourados, César de Souza Lima, que atende a cidade de Laguna Carapã; o juiz auxiliar da presidência, Renato Antônio de Liberali; a prefeita de Laguna Carapã, Zenaide Espíndola Flores; o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Brandão Gutierrez; e a procuradora-geral do município, Alisie Marques.
O Ponto de Inclusão Digital de Laguna Carapã funcionará em conjunto com o Ponto de Atendimento Eleitoral da cidade, sendo fruto de uma parceria entre o TJMS e o Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE-MS). Fica localizado na Rua Gabriel Cabral, 515, no centro da cidade.
Após a assinatura em Laguna Carapã, o presidente do TJMS seguiu para Douradina, onde inaugurou o PID local. Na cerimônia estavam presentes o juiz Evandro Endo, diretor do foro de Itaporã, que abrange Douradina; o prefeito de Douradina, Sérgio Clavisso Fogaça; e o presidente da Câmara Municipal, Kaique Freire Reis.
Para oficializar a inauguração, foi assinado um Termo de Cooperação Mútua entre o TJMS e a prefeitura local. O PID de Douradina está situado na Rua Áurea Barbosa Cerqueira, 1255.
Em ambas as cerimônias, os prefeitos, vereadores e juízes presentes destacaram a importância dos Pontos de Inclusão Digital para a população, ressaltando os benefícios que essas iniciativas trarão para a eficiência dos serviços judiciais nos municípios de Laguna Carapã e Douradina.
O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, enfatizou a importância dessas ações para a promoção da cidadania e para a melhoria do acesso à justiça. Ele destacou a parceria entre o tribunal, as prefeituras e os demais órgãos envolvidos, ressaltando a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento do sistema de justiça e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
“Não estava na agenda desse ano a inauguração dos Pontos de Inclusão Digital, mas fizemos questão de prestigiar Douradina e inaugurar esse PID, uma vez que o poder público do município foi muito diligente para viabilizá-lo. Como estou praticamente encerrando o ano administrativo com essa inauguração, espero que todos tenham um Feliz Natal e um próspero ano novo”, desejou o Des. Sérgio Martins.
Com a instalação dos Pontos de Inclusão Digital, o TJMS reafirma seu compromisso em tornar o acesso à justiça mais real e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada nesse processo. Essas iniciativas representam um avanço significativo para a população, permitindo que mais pessoas alcancem os serviços judiciais.
O TJMS continuará trabalhando em parceria com os municípios e demais órgãos envolvidos para expandir a rede de Pontos de Inclusão Digital, levando os benefícios dessa iniciativa para mais localidades no estado. Com isso, busca-se garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à justiça, promovendo a inclusão e a cidadania.
Fonte: Ascom TJ-MS
