Desde o início de março, pensando no cidadão, o Centro Integrado de Justiça (Cijus) disponibilizou um espaço de atendimento para instalação do “Procon Expresso”, um serviço que facilita a resolução de conflitos de consumidores e amplia o atendimento no local, oportunizando a tentativa da solução conciliatória antes do processo judicial.
A disponibilização do serviço em um espaço da justiça é iniciativa do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, sob a presidência do Des. Alexandre Bastos, que firmou termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS).
Assim, na tarde desta segunda-feira, dia 16 de maio, a juíza Elisabeth Rosa Baisch, diretora do Foro dos Juizados Especiais na Capital, recebeu o superintendente do Procon Rodrigo Vaz para uma reunião a respeito dos atendimentos realizados no Cijus, destacando a importância das soluções pré-processuais.
A magistrada ressaltou o empenho do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais para criar soluções ágeis, simplificadas e eficazes: tudo para que a população receba da justiça o melhor em prestação jurisdicional.
O atendimento do Procon Expresso está disponível de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, no piso térreo do Centro Integrado de Justiça (Cijus), localizado na Rua Sete de Setembro, 174, Centro de Campo Grande. O acesso ao interior do Cijus é feito pela entrada da Av. Calógeras.
Importante lembrar que após o primeiro atendimento é designada audiência para uma tentativa de conciliação entre o consumidor e a empresa requerida. Caso a conciliação seja infrutífera, o consumidor tem a facilidade de se deslocar dentro do próprio prédio do Cijus para o setor de atermação, onde poderá ajuizar o caso. Todo o andamento das demandas abertas no Procon Expresso é realizado no Cijus, inclusive as audiências de conciliação.
Saiba mais – No prédio do Cijus funcionam ainda um guichê das empresas Águas Guariroba, Energisa e da companhia telefônica Oi, que disponibilizam atendimento pré-processual em busca de solucionar conflitos com estas concessionárias por meio da conciliação.
Fonte: Ascom TJ-MS
