Na Capital, a manifestação ocorre em frente ao fórum na segunda-feira (19)
17/08/2019 18h16
Por: Redação
Associações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança vão estar em ato público na próxima segunda-feira (19) às 14 horas, na frente do Fórum, na Rua Da Paz, em Campo Grande.
A manifestação é contra o texto que trata o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade e pede que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto aprovado pelo Congresso.
Além de Campo Grande, acontece nas cidades de Belém, Natal e Curitiba, No dia seguinte é a vez de Brasília e no dia 23 em Belo Horizonte.
Representantes dessas carreiras alegam que o texto cria um incentivo à corrupção e a ações de grupos criminosos organizados. “A sanção do Projeto de Lei 7.596/2017 não coíbe abusos de autoridade, não corrige equívocos dos agentes públicos. Ao contrário, transforma-os em burocratas acuados, incapazes de cumprir seus deveres e contrapor interesses ilícitos em nome da democracia e da probidade”, diz trecho de uma petição pública que circula na internet e já conta com mais de 30 mil assinaturas.
A cúpula do Judiciário não deve se mobilizar nessa ofensiva contra o projeto de abuso de autoridade, segundo o jornal Estado de S. Paulo. A avaliação é de que, como essa versão do texto atinge outros poderes e não apenas o Judiciário, isso esvazia o discurso de que a proposta é direcionada aos agentes de Justiça.
Outra avaliação é que, eventuais excessos que venham a ser cometidos e que forem enquadrados como abuso de autoridade, serão avaliados pelo próprio Judiciário.
A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção como a Operação Lava Jato. Ela também abrange policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.
Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que ainda está analisado o projeto e que ele tem “coisa boa e coisa ruim”, mas criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. Ele disse também que, independentemente da decisão que tomar, irá “levar pancada”.
*Com informações Agência Estado
