A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, ou seja, denúncia contra pessoas sabidamente inocentes. Trata-se de crime previsto no Artigo 339 do Código Penal, e o autor do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), procurou trazer mais clareza ao artigo. O PL segue agora para o Senado.
A violência contra a mulher tem aumentado nesse período de pandemia de Coronavírus, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
O Sebrae/MS realizou uma correção no edital de nº 02/2020, que visa o credenciamento de empresas de consultoria ou instrutoria interessadas em compor o...
Como parte das ações e atividades online adotadas em razão da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), a direção, a coordenação pedagógica, os professores...
Neste ano, a SMAM 2020 (Semana Mundial de Aleitamento Materno), carrega o lema Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta Saudável, com foco no impacto da...
A Fundação Social do Trabalho registrou crescimento das colocações de trabalhadores no mercado de trabalho no mês de julho, com 168 profissionais contratados. O número de vagas ofertadas no último mês também cresceu, em comparação aos últimos meses, com quase 600 oportunidades disponíveis por meio do balcão de empregos da Funsat.
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá, em operação conjunta com a Marinha do Brasil, autuou hoje (4) dois infratores, por construção de casas dentro da área protegida de matas ciliares do rio Paraguai.
O Procon Estadual descartou produtos vencidos em um pet shop, localizado no bairro Cidade Jardim, em Campo Grande, nesta terça-feira (4). De acordo com o órgão a fiscalização chegou ao local após denúncia de consumidores de que o local estaria com a documentação irregular.
A Operação Pantanal II, desencadeada em Mato Grosso do Sul após decreto de situação de emergência ambiental assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, foi desmembrada...
A Secretaria-Geral da Presidência da República atualizou para 178 o número de servidores da Presidência que tiveram resultado positivo para a covid-19. Desse total, 31 estão em tratamento e 147 foram curados. Não houve registro de óbito até o momento.
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. A maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO). Com isso, a MP perderá seu efeito sem ser votada.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (4) portaria que muda regras de identificação pessoal pelo órgão, mais uma forma de desburocratizar o atendimento.
