Durante a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada estadual Gleice Jane (PT) ocupou a tribuna para defender a valorização dos profissionais da saúde e cobrar ações urgentes em Dourados.
A parlamentar leu indicação encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando articulação para aprovação da PEC 19/2024, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem com jornada máxima de 30 horas semanais e reajuste anual.
A proposta está em análise no Senado e é uma das principais pautas da “Marcha pela Valorização da Enfermagem”, realizada nesta terça-feira, em Brasília, com a participação de profissionais de todo o país.
Gleice Jane destacou a importância da categoria ao relatar experiência pessoal durante internação por Síndrome de Guillain-Barré. “Quem está no dia a dia, garantindo cuidado, atenção e segurança, é a equipe de enfermagem. São profissionais essenciais que precisam ser valorizados”, afirmou.
A deputada também chamou atenção para a sobrecarga enfrentada pelos trabalhadores, que muitas vezes acumulam dois ou mais vínculos empregatícios para garantir renda. “É comum encontrar profissionais que não conseguem sequer conviver com a família devido à jornada extenuante”, pontuou.
Além da redução da carga horária, Gleice defendeu a recomposição periódica do piso salarial da categoria, com índice de reajuste anual que preserve o poder de compra.
Agentes de saúde e combate a endemias
Gleice ainda abordou a mobilização nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que acompanham, em Brasília, a tramitação da PEC 14/2021, voltada à valorização da categoria.
Segundo ela, o momento é delicado, especialmente em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, há registro de aumento de casos de dengue e chikungunya, inclusive em aldeias indígenas, com confirmação de mais de 200 casos e relatos de óbitos.
Gleice alertou que a situação está diretamente relacionada às condições de saneamento e à falta de estrutura adequada. “Sem água encanada, muitas famílias armazenam água de forma improvisada, o que favorece a proliferação do mosquito”, explicou.
Cobrança por obras em aldeias
A parlamentar cobrou celeridade do Governo do Estado na execução de obras de saneamento básico nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Apesar do anúncio de investimento superior a R$ 50 milhões, por meio da Sanesul, os trabalhos ainda não avançam como esperado, de acordo com Gleice.
O projeto prevê a perfuração de poços, construção de reservatórios e instalação de cerca de 6 mil ligações de água, com o objetivo de atender aproximadamente 30 mil pessoas.
“É fundamental que essas obras saiam do papel. Estamos falando de saúde pública e dignidade para as comunidades indígenas”, afirmou.
Gleice Jane também pediu que prefeituras reforcem as equipes de saúde, com a convocação de aprovados em concursos públicos, para ampliar as ações de prevenção e enfrentamento às arboviroses.
