Decisão ocorre após condenação de ex-candidatos do PL por irregularidades eleitorais
Uma decisão da Justiça Eleitoral pode provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e alterar o cenário político definido nas eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul marcou para a próxima quinta-feira (21), às 8h, o reprocessamento da totalização dos votos para os cargos de deputado federal e deputado estadual.
A medida ocorre após a anulação dos votos recebidos pelo ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, conhecido como Tio Trutis, e pela ex-candidata a deputada estadual Raquelle Lisboa Alves Souza, ambos do PL. O trânsito em julgado da condenação ocorreu em 15 de abril, o que significa que não há mais possibilidade de recurso.
Os dois foram condenados em uma representação por gastos ilícitos de campanha. Segundo a decisão judicial, houve divergência entre os valores declarados e os efetivamente utilizados em serviços contratados durante a campanha eleitoral de 2022. As irregularidades investigadas envolveram cerca de R$ 776 mil em recursos do fundo eleitoral.
Com a retirada dos votos da contagem oficial, o TRE-MS fará uma nova retotalização dos resultados das eleições. O procedimento será realizado na sede do tribunal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, conforme edital publicado no Diário da Justiça Eleitoral.
O documento, assinado pelo presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, informa que o reprocessamento poderá alterar a ordem de suplência e até redefinir os eleitos para os cargos de deputado estadual e deputado federal.
A principal expectativa está relacionada à possível mudança na composição da Assembleia Legislativa. Com a anulação dos 10.782 votos recebidos pela ex-candidata do PL, a legenda pode perder uma das cadeiras conquistadas no parlamento estadual.
Nesse cenário, o PSDB aparece como beneficiado pela redistribuição do quociente eleitoral. O primeiro suplente do partido, João César Mattogrosso, atual diretor-adjunto do Detran-MS, pode retornar à Assembleia Legislativa caso a nova totalização confirme a mudança.
Ao comentar a possibilidade, Mattogrosso afirmou que aguarda o resultado oficial do TRE-MS e eventual convocação da Casa de Leis. Ele lembrou ainda que disputou a eleição em 2022 e chegou a assumir temporariamente o mandato no início da legislatura.
O TRE-MS também informou que, ao final do procedimento, será emitido um novo relatório oficial da totalização dos votos, que será anexado ao processo de apuração das eleições de 2022.
Em nota, o Partido Liberal afirmou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para tentar manter a vaga atualmente ocupada pelo deputado estadual Neno Razuk na Assembleia Legislativa.
Segundo a legenda, o partido pretende defender “a legalidade, a soberania popular expressa nas urnas e a preservação da representatividade partidária legitimamente conquistada no processo eleitoral”.
