Ministério da Agricultura e Pecuária identificou mistura irregular de óleos vegetais em produto da marca San Paolo
Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária identificou fraude em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo e determinou o recolhimento imediato do produto em todo o país. A irregularidade foi divulgada na terça-feira (26), após exames laboratoriais confirmarem mistura de outros óleos vegetais na composição do alimento.
Segundo o ministério, o lote 260289 foi considerado impróprio para consumo humano por não atender aos padrões exigidos para azeite extravirgem comercializado no Brasil.
As amostras foram coletadas durante fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo e analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás. Os testes confirmaram adulteração no produto, prática considerada fraude por alterar a composição original do azeite e induzir o consumidor ao erro.
Com a confirmação das irregularidades, o governo federal determinou o recolhimento imediato do lote no mercado.
Além do problema na composição, os fiscais também encontraram inconsistências cadastrais envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização do produto. Conforme o ministério, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados durante a investigação.
A empresa chegou a ser notificada oficialmente pela fiscalização em São Paulo, mas não apresentou defesa ou esclarecimentos dentro do prazo previsto. O caso seguirá para processo administrativo.
Em nota, a Secretaria de Defesa Agropecuária classificou a comercialização do lote como infração grave. O ministério alertou que supermercados, atacadistas e outros estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados.
O governo orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do azeite e procurarem o local da compra para solicitar substituição do produto ou devolução do dinheiro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O episódio reacende o alerta sobre fraudes no mercado de azeites no Brasil. Nos últimos anos, operações do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária intensificaram fiscalizações após o aumento da circulação de produtos adulterados vendidos como azeite extravirgem.
Para evitar problemas, o ministério recomenda que consumidores desconfiem de preços muito abaixo da média do mercado, observem se o produto é vendido em embalagem de vidro escuro e verifiquem a data de envase.
Outra orientação é consultar listas oficiais de produtos apreendidos ou considerados irregulares divulgadas pelos órgãos de fiscalização.
