Alexandre de Moraes aguarda parecer da PGR e analisa impacto da apreensão de arma registrada em nome do ex-presidente
O futuro da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será definido nos próximos dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo de 90 dias da medida, concedida por razões humanitárias, termina nesta quinta-feira (25), enquanto uma nova controvérsia envolvendo uma arma registrada em nome do ex-presidente passou a integrar a análise do caso.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados a Bolsonaro no STF. Antes de se manifestar, o magistrado aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a manutenção ou não do benefício.
A discussão ganhou novos contornos após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida durante uma blitz de trânsito no Distrito Federal. A arma estava dentro do veículo utilizado por um militar responsável pela segurança do ex-presidente.
O episódio levou o Supremo a avaliar se houve descumprimento das condições impostas pela prisão domiciliar. Em decisões anteriores, Moraes já destacou que a legislação de execução penal considera falta grave a posse indevida de objeto capaz de colocar em risco a integridade física de terceiros.
Após a apreensão, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, que instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do caso. Segundo relato do ex-presidente, a manutenção da arma estaria relacionada a questões de segurança familiar.
Enquanto a investigação segue em andamento, a defesa apresentou pedido para prorrogação da prisão domiciliar e sustenta que a permanência do ex-presidente em casa é necessária em razão de seu estado de saúde.
Os advogados anexaram ao processo um relatório médico que aponta um quadro clínico considerado complexo e permanente, marcado por diversas comorbidades e necessidade de acompanhamento contínuo.
Entre os problemas apontados estão apneia grave do sono, histórico de pneumonias associadas à broncoaspiração, refluxo gastroesofágico persistente, gastrite crônica e sequelas decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
O documento também menciona hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, dificuldades de equilíbrio e locomoção, além de episódios frequentes de soluços crônicos que exigem tratamento medicamentoso contínuo.
Segundo a defesa, Bolsonaro ainda está em recuperação de uma cirurgia recente no ombro direito e apresenta riscos aumentados de quedas e complicações clínicas, o que justificaria a manutenção da prisão domiciliar.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados argumentam que o ambiente residencial oferece melhores condições para o acompanhamento médico, administração de medicamentos, realização de fisioterapia e monitoramento de eventuais intercorrências de saúde.
Antes de decidir sobre a renovação da medida, Alexandre de Moraes poderá determinar a realização de uma nova perícia médica oficial para avaliar o atual estado clínico do ex-presidente. Caso isso ocorra, a defesa pede que a prisão domiciliar seja mantida até a conclusão da avaliação.
Com o término do prazo inicial nesta quinta-feira, a expectativa agora recai sobre a manifestação da PGR e a decisão do Supremo, que deverá definir se Bolsonaro continuará cumprindo prisão domiciliar ou se retornará ao sistema prisional.
