Ministra demonstra preocupação com a escalada do conflito e evita antecipar como deverá se posicionar
A crise interna no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo ponto de tensão: a ministra Cármen Lúcia passou a ser vista como possível fiel da balança na disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo relatos de interlocutores, ela identifica problemas na atuação dos dois ministros e ainda não decidiu como deverá se posicionar caso as controvérsias sejam levadas ao plenário.
A ministra é considerada estratégica porque o Supremo deverá analisar, de um lado, a condução de Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, de outro, a reação de Moraes, que recorreu ao inquérito das fake news para pedir uma investigação contra o colega.
O conflito se agravou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. O documento passou a integrar o centro da crise após revelar a existência de interlocução entre o ministro e o empresário, inclusive com uma mensagem em que Vorcaro perguntava se deveria deixar o país antes de ser preso.
O que está em disputa
A atuação de Mendonça é questionada por integrantes do STF que avaliam que o ministro teria adotado procedimentos considerados excessivos na condução das apurações. O grupo ligado a Moraes sustenta que o relator teria permitido a investigação e a exposição de um integrante da Corte sem observar limites regimentais e decisões anteriores do Supremo.
Mendonça, por sua vez, passou a questionar a atuação de Moraes depois que o ministro apresentou uma representação para que fossem apuradas suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A ofensiva utilizou como base o inquérito das fake news, aberto em 2019.
O presidente do STF, Edson Fachin, também entrou na tentativa de administrar a crise. A Corte discute medidas para reforçar mecanismos de governança e conduta interna, enquanto o próprio Mendonça defendeu publicamente a criação de um código de conduta para os ministros. Cármen Lúcia é relatora da proposta.
Cármen Lúcia evita antecipar voto
Antes de Moraes reagir publicamente ao episódio, Cármen Lúcia telefonou para o ministro e demonstrou solidariedade diante da exposição provocada pela divulgação das mensagens. O gesto, porém, não foi interpretado como uma indicação de que ela apoiará Moraes em eventual julgamento.
A ministra tem afirmado a interlocutores que pretende decidir somente depois de analisar integralmente os processos. Segundo relatos publicados pela imprensa, ela não quer antecipar posição e considera que a decisão deve ser tomada a partir dos autos e da Constituição.
A postura mantém aberta a disputa pelo voto da ministra. Tanto o grupo de Moraes quanto o de Mendonça avaliam que Cármen pode se aproximar de suas respectivas posições, o que poderia alterar a correlação de forças dentro da Corte.
Como estão os grupos no STF
O cenário apresentado nos bastidores ainda é informal e não representa um placar oficial de uma votação. Moraes tem como aliados mais próximos, segundo relatos publicados pela imprensa, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Mendonça, por sua vez, conta com o apoio de Luiz Fux e é visto como próximo de Kassio Nunes Marques e Edson Fachin em determinadas discussões. Cármen Lúcia aparece como uma das principais incógnitas. O ministro Dias Toffoli não participa da análise do caso Master depois de ter deixado a relatoria e se declarado suspeito em relação aos processos.
A composição, no entanto, não significa que os ministros estejam necessariamente alinhados em todos os pontos. A própria trajetória recente de Cármen Lúcia mostra decisões que a aproximam de diferentes integrantes da Corte.
A ministra, por exemplo, acompanha Mendonça na defesa da criação de regras de conduta para o Supremo, mas também esteve ao lado de Moraes em julgamentos importantes, entre eles os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Crise preocupa ministros
A avaliação atribuída a Cármen Lúcia é de que o conflito ultrapassou uma divergência pontual entre dois ministros e passou a representar um problema institucional para o Supremo.
A preocupação ganhou força depois que documentos da investigação sobre o Banco Master tornaram públicas as relações entre Vorcaro e integrantes da Corte. A divulgação das mensagens provocou uma reação de Moraes e aprofundou a divisão interna sobre os limites que devem ser observados quando um ministro do STF passa a ser citado em uma investigação conduzida por outro integrante do tribunal.
Nos bastidores, a discussão passou a envolver não apenas a eventual responsabilidade individual de Moraes ou Mendonça, mas também os limites para que ministros do Supremo investiguem uns aos outros e para a utilização de inquéritos já existentes em disputas envolvendo integrantes da própria Corte.
A posição de Cármen Lúcia, por isso, pode ter peso superior ao de uma simples adesão a um dos grupos. A ministra tenta preservar a imagem de independência e afirma, segundo interlocutores, que não pretende votar por alinhamento pessoal.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre qual será o entendimento da ministra nem um julgamento concluído sobre as condutas atribuídas aos dois ministros. A expectativa é que a análise dos processos e dos argumentos apresentados pelas partes determine os próximos passos da disputa dentro do Supremo.
