Medida ocorre em meio à crise entre ministros do STF e às vésperas de sessão que analisará relatório da Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo para ampliar a transparência sobre as investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo da Petição 15.556 e de outros 14 procedimentos ligados ao caso, atendendo a uma solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin. A medida foi tomada na noite de quinta-feira (10).
A decisão alcança, entre outros procedimentos, os Inquéritos 5.026 e 5.035, uma reclamação e diversas petições que tramitam no Supremo. Mendonça também determinou o envio de cópias dos autos à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros da Corte.
O levantamento do sigilo ocorre às vésperas de uma sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro. O plenário deverá analisar questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que reuniu diálogos atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Sigilo ainda pode ser mantido
Apesar da decisão de tornar públicos os processos, o acesso não será necessariamente irrestrito a todos os documentos. Informações relacionadas a diligências ou medidas cautelares cujo sigilo seja considerado necessário para preservar as investigações poderão continuar protegidas.
A medida segue a orientação de Fachin, que havia solicitado a Mendonça que os autos fossem disponibilizados aos demais ministros e que o conteúdo que não comprometesse diligências em andamento fosse tornado público.
Crise no STF
A retirada do sigilo ocorre em meio a uma escalada da crise institucional envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e a investigação sobre o Banco Master.
Nas últimas semanas, Mendonça e Moraes protagonizaram decisões e manifestações relacionadas à condução das apurações. Em 1º de setembro, Mendonça já havia retirado o sigilo de documentos que revelaram conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro, extraídas do celular do ex-banqueiro no âmbito da Operação Compliance Zero.
Em seguida, Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão provocou novos embates dentro do STF e foi posteriormente alvo de decisões de outros ministros.
Moraes, por sua vez, encaminhou a Fachin um pedido para investigar a atuação de Mendonça, acompanhado de documentos que apontavam supostas irregularidades na condução de processos relacionados ao caso. Fachin determinou que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestassem sobre as acusações.
Julgamento está marcado para 15 de setembro
A sessão extraordinária convocada por Fachin deverá analisar o relatório da Polícia Federal e o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o documento seja considerado nulo. O julgamento também ocorre em meio à discussão sobre a possível abertura de investigação envolvendo Moraes.
A decisão de Mendonça de levantar o sigilo amplia o acesso dos ministros aos documentos que integram o caso e permite que parte do conteúdo seja conhecida publicamente antes da análise do plenário.
O caso Banco Master passou a ocupar o centro de uma crise política e institucional que envolve, além de ministros do STF e integrantes da Polícia Federal, o governo federal e personagens ligados à disputa eleitoral de 2026.
