De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a revisão média seria de 11,36% e o objetivo é analisar as sugestões dos consumidores e, depois, definir os índices finais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre nesta quarta-feira (14) consulta pública sobre o processo de Revisão Tarifária Periódica da concessionária de Energia de Mato Grosso Sul. Segundo a agência, a tarifa pode ter um aumento médio de 11,36% para consumidores do estado.
O processo de Revisão Periódica Tarifária (RPT) da área de concessão da Energia MS, que ocorre a cada cinco anos. O índice provisório, a ser aplicado em 2023, é de 11,36% para consumidores de baixa tensão, onde se enquadram clientes residenciais e comerciais e de 2,77% para os de alta tensão, os industriais. O índice ainda não está fechado, uma vez que serão levados em conta outros componentes que podem exercer impacto.
A partir de hoje até 17 de fevereiro de 2023, o consumidor poderá dar sua contribuição na Consulta Pública, o acesso será disponibilizado no site da Aneel. No dia 02 de fevereiro haverá, em Campo Grande, audiência pública presencial com intuito de colher subsídios e aprimorar a RPT. O horário e local ainda não estão definidos.
“Vamos continuar acompanhando os demais componentes, por meio do nossa assessoria técnica, e atuar sobre qualquer valor que possamos retirar do cálculo para desonerar o consumidor”, diz a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da EMS, Rosimeire Cecília da Costa, que ocupa na entidade o assento da Fecomércio MS.
Em suas considerações, o Conselho questionará todos os pontos que afetam o aumento, concentrando-se na avaliação da parcela de distribuição e da qualidade do serviço. No tema qualidade da energia serão levantadas questões sobre aos efeitos dos investimentos, dos processos operacionais e dos processos preventivos, associados à redução do DEC/FEC por conjunto.
“O Conselho deseja melhoria da qualidade, porém, não a qualquer preço. Por isso, os investimentos devem ser prudentes, a distribuidora deve ser estimulada a realizar a melhorias de suas ações operacionais e efetuar medidas preventivas”, assevera a presidente do Concen.
De acordo com a Aneel, os itens que mais impactaram os índices calculados foram encargos setoriais, compra de energia e custos de transmissão. O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
Após análise das sugestões recebidas na consulta e na audiência pública, a Aneel decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 8 de abril de 2023.
Na consulta pública, ainda serão definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para 2024 a 2028.
