10/09/2015 06h45
Governo pode rever alíquotas sobre os produtos supérfluos
Azambuja destacou que para elevar arrecadação deve mudar porcentuais de mercadorias
Correio do Estado
O governador Reinaldo Azambuja voltou a afirmar ontem, durante agenda pública em Campo Grande, que pode rever os porcentuais de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos supérfluos, com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado. A medida está sob análise de equipes técnicas da Secretaria Estadual de Fazenda desde o fim do mês passado, após representantes fiscais de todos os estados brasileiros terem debatido, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o aumento – unificado ou não – de tributos para recuperar receitas, em meio à crise econômica.
“Nós vamos buscar um equilíbrio. Nossa equipe da [secretaria de] Fazenda está fazendo um estudo, de talvez haver mudança de algumas alíquotas, principalmente de supérfluos, aquilo que não afeta tanto o dia a dia do cidadão. Vamos buscar o equilíbrio para equacionar a despesa e receita”, afirmou Azambuja, sem detalhar no entanto à imprensa quais serão os itens que deverão ter os porcentuais alterados.
