Disputa sobre documentos do Banco Master envolve Mendonça, Moraes, Gilmar, Fachin e Zanin
A crise interna no Supremo Tribunal Federal ganhou novos capítulos nesta sexta-feira (11), com troca de acusações entre ministros, pedidos para reunir processos e novas decisões sobre o sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. A disputa ocorre a poucos dias de uma sessão marcada para terça-feira (15), quando a Corte deverá analisar um relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O embate envolve principalmente os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ao longo do dia, documentos e ofícios circularam entre os gabinetes, enquanto diferentes integrantes do tribunal apresentaram interpretações divergentes sobre quais informações deveriam ser públicas e quais deveriam permanecer sob sigilo.
A tensão aumentou depois que Fachin, presidente do STF, determinou que Mendonça retirasse o sigilo de documentos relacionados às investigações do caso Master. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou insuficiente a primeira leva de documentos liberada pelo relator.
Mendonça libera novos documentos
Na noite desta sexta-feira, Mendonça retirou o sigilo de uma nova série de processos ligados ao Banco Master. Entre os procedimentos estão investigações envolvendo os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI), além do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL).
Também foi tornado público material relacionado à investigação sobre o filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O conjunto de documentos envolve, entre outros nomes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é investigado no contexto do caso Master. Ao todo, Mendonça liberou mais 38 documentos nesta sexta-feira, segundo informações divulgadas pela imprensa.
A decisão ocorreu depois de Fachin dar prazo de 24 horas para que o relator levantasse o sigilo dos documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras ligadas ao antigo Banco Master.
Mendonça, porém, sustenta que há situações em que o sigilo precisa ser preservado. Segundo o ministro, diligências em andamento ou que ainda serão realizadas, além de informações bancárias e fiscais, não poderiam ser divulgadas sem comprometer as investigações.
Moraes acusa Mendonça de divulgação seletiva
A decisão de Mendonça provocou reação de Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que houve uma divulgação “seletiva e direcionada” de documentos e questionou a possibilidade de o relator escolher quais informações deveriam ser disponibilizadas aos demais integrantes da Corte.
Moraes afirmou que 18 petições e 180 documentos ainda estariam protegidos por sigilo. Na avaliação dele, a forma como os documentos foram liberados poderia beneficiar determinado grupo político.
Mendonça rebateu as críticas e afirmou que todo o material necessário para a sessão prevista para terça-feira (15) já havia sido disponibilizado aos gabinetes dos ministros. O julgamento deverá analisar um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Celular de Vorcaro também virou motivo de disputa
Outro ponto de conflito dentro do STF envolve os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
O ministro Cristiano Zanin pediu acesso à íntegra do material antes da sessão de terça-feira. O pedido foi reforçado por Moraes, que defendeu que todos os ministros tenham acesso às informações utilizadas na elaboração do relatório.
Mendonça afirmou que o aparelho original está sob custódia da Polícia Federal e que seu gabinete recebeu apenas uma cópia de segurança dos dados. Segundo ele, o material está armazenado em um HD criptografado, dentro de um envelope lacrado, e permanece intocado.
O relator também afirmou que a retirada do sigilo dos dados do celular poderia comprometer a investigação e a eficiência da persecução penal.
Gilmar pede adiamento da sessão
Em meio à disputa, o decano do STF, Gilmar Mendes, pediu a Fachin o adiamento da sessão marcada para terça-feira. Ele também defendeu que as questões envolvendo Mendonça sejam analisadas junto com o caso relacionado a Moraes.
Gilmar afirmou ter dúvidas sobre a definição do processo que será analisado pelo plenário. Segundo ele, ainda precisam ser esclarecidos pontos como quem é investigado, qual é o objeto da apuração e qual questão deverá ser efetivamente decidida pelos ministros.
O decano defendeu que Fachin assuma a condução dos processos relacionados à crise para evitar que investigações com fatos e provas semelhantes tramitem de forma fragmentada e produzam decisões conflitantes.
Crise envolve também disputa sobre a PF
A crise entre os ministros também alcançou o comando da Polícia Federal.
Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois.
Fachin posteriormente suspendeu as decisões conflitantes e manteve Andrei Rodrigues no cargo até que o STF defina a questão.
Mendonça voltou a defender nesta sexta-feira o afastamento preventivo do diretor-geral da PF. Segundo ele, a medida tem respaldo legal e já teria maioria para ser referendada pela Segunda Turma do Supremo.
O que está previsto para terça-feira
A sessão extraordinária marcada para 15 de setembro deverá analisar o relatório da Polícia Federal que menciona a relação entre Moraes e Vorcaro, além de um pedido da PGR para que o documento seja considerado nulo.
A Procuradoria também questiona aspectos da investigação conduzida por Mendonça. Gilmar Mendes defendeu que essas questões sejam apreciadas em conjunto, enquanto Fachin tenta centralizar os procedimentos relacionados à crise.
Com a troca de acusações entre ministros, a disputa sobre o acesso aos documentos e as decisões conflitantes envolvendo a Polícia Federal, o STF chega ao fim de semana sob forte tensão interna, às vésperas de uma sessão que pode ampliar ainda mais o confronto entre integrantes da Corte.
