O Ouvidor Judiciário do TJMS, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, está representando o órgão sul-mato-grossense no 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). Sediado em Macapá/AP, o evento teve início na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, e segue até sexta-feira, dia 25, com a realização de diversas palestras, painéis e, inclusive, visita à aldeia indígena em Oiapoque.
O COJUD foi fundado em 2015, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências funcionais e melhores práticas entre as ouvidorias. Integram-no os ouvidores dos Tribunais de Justiça Estaduais, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar, do Superior Tribunal Militar e do STJ. Uma de suas finalidades é a divulgação das ouvidorias judiciais como instrumentos de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário.
Neste sétimo encontro, que reúne 35 ouvidorias do Sistema de Justiça, busca-se discutir, mais especificamente, as demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais, bem como defender as prerrogativas e funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão.
A abertura oficial do encontro ocorreu na manhã de hoje (23) no Plenário do TJAP, sendo seguida pela palestra magna “O Uso de Dados Pelo Poder Público”, ministrada pelo advogado Luiz Cláudio Allemand. Logo após, o evento seguiu para a inauguração da Ouvidoria da Mulher do TJAP, a qual passa a integrar a Ouvidoria-Geral do referido tribunal, com maior especialização por parte dos profissionais para um atendimento mais adequado a esta demanda específica.
O encerramento, por sua vez, ocorrerá no final da sexta-feira (25) após realização de Escuta Ativa da Ouvidoria do TJAP à aledia Wajãpi, na região do Oiapoque.
O 7º Encontro do COJUD concretiza mais uma oportunidade para ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal de 1988.
Fonte: Ascom TJ-MS
