Defesa deve pedir prorrogação por motivos de saúde; Alexandre de Moraes decidirá após ouvir a PGR
O prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quarta-feira (25), e caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se mantém, altera ou encerra a medida. A decisão deverá ser tomada após manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente.
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 24 de março, após autorização do STF por um período inicial de 90 dias. Ao conceder o benefício, Moraes estabeleceu uma série de restrições, entre elas a proibição de contatos políticos e a limitação de visitas apenas a familiares, advogados e profissionais de saúde.
Com o encerramento do prazo, o ministro poderá optar por prorrogar a prisão domiciliar por mais 90 dias, revogar a medida e manter apenas restrições menos severas ou até endurecer as condições impostas ao ex-presidente.
Antes de decidir, Moraes também poderá determinar a realização de uma nova perícia médica oficial para avaliar o atual estado de saúde de Bolsonaro. A defesa já informou que pretende solicitar a prorrogação da prisão domiciliar, alegando que os problemas de saúde persistem e se agravaram nas últimas semanas.
De acordo com relatórios médicos encaminhados periodicamente ao Supremo, o ex-presidente apresentou piora nas crises de soluço crônico e precisou aumentar a medicação, atingindo o limite terapêutico considerado seguro pelos médicos.
Outro fator que pode ser considerado na análise é a apreensão de uma arma de fogo durante uma blitz realizada na semana passada, fato citado entre os elementos que podem influenciar a avaliação do ministro.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por condenação relacionada aos crimes de tentativa de golpe de Estado e liderança de organização criminosa. Antes de obter o benefício da prisão domiciliar, ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Durante os três meses em que permaneceu em prisão domiciliar, o ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito, realizada em 1º de maio no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento durou cerca de cinco horas e transcorreu sem intercorrências.
Nesse período, Bolsonaro também solicitou autorização ao STF para receber técnicos responsáveis pela manutenção do elevador da residência, além da visita de uma funcionária de cartório e de um cabeleireiro.
A decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar deverá ser anunciada pelo Supremo após a análise das manifestações da PGR, da defesa e dos documentos médicos apresentados ao processo.
