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terça-feira, 21 de maio, 2024
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TJMS acelera busca de endereços, consulta e restrição veicular no Renajud

A última sexta-feira (15), foi marcada com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) expandindo para todo o Poder Judiciário de MS a utilização de duas novas ferramentas digital, em dois novos robôs, que passam a auxiliar no andamento mais célere de processos. Enquanto um realiza a pesquisa de veículos, a inserção de restrições e a anotação de penhora junto ao sistema Renajud, o outro deve pesquisar endereços para localização de pessoas nos sistemas já disponíveis para os juízos.

O funcionamento representa os compromissos firmados pelo TJ, de promover uma prestação jurisdicional cada dia mais eficiente e moderna em todo o Estado, e de inserir a Justiça Sul-mato-grossense na vanguarda tecnológica do Poder Judiciário do país.

Os dois novos robôs, batizados de JU/M5 e JU/M9, já estavam em funcionamento para os juízos de Campo Grande, mas agora passarão a ser utilizados por todas as comarcas do interior de MS. O Nupejud também é o setor responsável pelo acompanhamento da execução dos robôs e pelo atendimento aos magistrados, assessores e chefes de cartório que utilizarão as novas funcionalidades.

O JU/M5, também chamado de robô Renajud, extrai dados automaticamente do SAJ, além de informações que devem ser inseridas manualmente na observação da fila de trabalho do processo, como placa, valor e data para a penhora.

De posse de todos esses dados, o robô faz, ou apenas a consulta no sistema Renajud, ou só bloqueio, ou a consulta e o bloqueio, a depender da escolha do usuário. Se o processo estiver concluso para o magistrado, ele então expedirá uma decisão judicial. No caso, porém, de já haver decisão judicial pendente de cumprimento pelo cartório, ele emitirá uma certidão cartorária.

Sem interferência

“Antes, quando o juiz dava uma ordem de bloqueio ou determinava uma consulta, o servidor responsável tinha que parar seus outros serviços para entrar no site do Renajud, lançar uma ordem, esperar a resposta que, muitas vezes só vinha no dia seguinte, pegá-la, convertê-la em arquivo PDF, juntar no processo e só então dar andamento. Agora, basta o analista judicial preencher um campo específico no sistema SAJ que o robô fará todo esse procedimento. É um ganho considerável de tempo e um auxílio valioso para os juízos e cartórios”, diz o juiz Olivar Augusto Coneglian, diretor da CPE (Central de Processamento Eletrônico) do TJMS.

O JU/M9, por sua vez, é responsável por fazer consultas de endereços nos sistemas SAJ, Infojud e Sisbajud, com possibilidade de ampliar essa busca para mais sistemas no futuro. Como explica Coneglian, é obrigação da parte processual trazer o endereço da parte contrária, mas quando esta demonstra que procurou em todos os lugares que conseguia, o Judiciário a auxilia a localizar a parte contrária, e é nesse momento que o robô Pesquisa de Endereços entra em ação, evitando que um servidor dispenda muito tempo com esse procedimento.

Procedimentos

O JU/M5 e o JU/M9 são derivados da solução adotada pelo TJMS para automação de processos e trato mais célere de rotinas repetitivas, chamada Robotic Process Automation (RPA) ou Automação Robótica de Processos. Essa tecnologia é baseada em robôs para executar tarefas repetitivas anteriormente realizadas por pessoas, simulando o trabalho humano de maneira não invasiva ao imitar ações como clicar, digitar, copiar e colar.

Eles foram desenvolvidos pela equipe liderada pelo servidor Eder Carlos Jacomini Ramos, da Coordenadoria de Automação, do Departamento de Sistemas Judiciais, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS. O robô Renajud também contou com o apoio do Laboratório de Inovação do TJMS (Labjus) no desenvolvimento.

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