No Brasil a Lei 13.756/2018 sancionada por Michel Temer torna legal a prática de apostas esportivas no país, desde que siga alguns requisitos. Na prática o apostador brasileiro já não comete crime algum desde que faça suas apostas em um site hospedado no exterior, pois há uma brecha sobre isso no Parágrafo Segundo do Artigo 50 da Lei 3.688/41 – leia mais sobre isso.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron.
Após análise de documentos do processo de dispensa de licitação na contratação de serviço de limpeza, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) liberou a realização da manutenção na cidade de Dourados. Suspensos desde o dia 13 de abril, os serviços prestados pela empresa terceirizada, como roçadas e limpezas de canteiros e bocas de lobo, serão retomados ainda hoje (20).
A Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) possui 33 agências públicas de empregos no MS, a sede na Capital e as Casas do Trabalhador no interior, e neste ano de 2021 foram disponibilizadas 10.205 vagas de empregos para os trabalhadores no Estado.
Dados da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de MS) mostram que a colheita de soja em Mato Grosso do Sul, encerrada recentemente, deve atingir 11,2 milhões de toneladas na safra 2020/21, sendo o maior resultado visto até o momento.
A Câmara de Dourados aprovou, na sessão desta segunda-feira (19), projeto de lei de autoria do vereador Creusimar Barbosa (DEM) que impõe aos hipermercados e supermercados o uso de carrinhos de compras adaptados para atender às necessidades dos cadeirantes quando frequentando esses locais.
O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, está destinando através da Lei 6.573/21, que institui o Plano de Aplicações de Recursos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), recursos para entidades das áreas da Saúde e Assistência Social. Ao todo são R$ 180 mil em recursos distribuídos em oito emendas para a área social e 10 para a saúde.
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), o Edital n. 05/2020 que torna público, para conhecimento dos interessados, informações sobre a aplicação da 1ª Fase da Prova Objetiva para o Concurso Público de Provas, para o cargo de Guarda Civil Metropolitano 3ª classe, do Quadro Permanente da GCM do Município de Campo Grande-MS.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), apresentou na sessão ordinária de segunda-feira (19), indicação solicitando à Prefeitura de Dourados a concessão de incentivos fiscais, através da isenção de impostos como ISSQN, ITBI e emissão do Habite-se, aos beneficiários do programa “Casa Verde e Amarela”, que recentemente substituiu o programa “Minha Casa, Minha Vida”. O pedido foi encaminhado ao prefeito Alan Guedes (PP) e aos secretários municipais Everson Leite Cordeiro (Fazenda) e Romualdo Diniz Salgado Junior (Planejamento).
Neste feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, a Prefeitura de Campo Grande fará plantão para vacinação contra a Covid-19 de grávidas a partir da 12ª semana de gestação com comorbidades preexistentes. O atendimento será exclusivo para este público em quatro locais que estarão abertos durante todo o dia.
