Ministro centraliza processos na Presidência da Corte e mantém Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal
A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou nesta quarta-feira (9) uma tentativa de freio institucional com a intervenção do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ele suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF), retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário para discutir o impasse.
A movimentação de Fachin foi interpretada nos bastidores do Supremo como uma tentativa de recuperar o funcionamento colegiado da Corte e evitar que decisões individuais de ministros continuem produzindo efeitos contraditórios. O presidente também determinou que novas medidas envolvendo integrantes do tribunal passem pela Presidência do STF antes de avançarem.
A decisão ocorreu depois de uma escalada de conflitos que envolveu Mendonça, Moraes e Dino e atingiu diretamente a direção da Polícia Federal. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação. No dia seguinte, Dino anulou o afastamento e determinou a reintegração dos dois. Fachin suspendeu as duas decisões e manteve Rodrigues no comando da PF.
O conflito tem como pano de fundo desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mensagens atribuídas a Vorcaro e Alexandre de Moraes passaram a fazer parte do embate entre os ministros, enquanto Mendonça solicitou informações à Polícia Federal sobre o caso.
A partir daí, a disputa se ampliou. Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, acompanhado de relatórios de inteligência da PF que apontavam supostas irregularidades na atuação do colega. O material foi produzido no âmbito do inquérito das fake news, que estava sob relatoria de Moraes desde sua abertura, em 2019.
Fachin decidiu então retirar Moraes da condução do inquérito. Segundo a Agência Brasil, todas as decisões tomadas por Moraes no processo até 9 de setembro foram preservadas. O presidente do STF assumiu a relatoria do caso e passou a concentrar na Presidência da Corte as decisões relacionadas aos conflitos entre ministros.
A avaliação de integrantes do Supremo é de que a intervenção representa um primeiro passo para interromper a escalada de decisões individuais e levar os principais impasses para o plenário. A crise, no entanto, está longe de ser solucionada.
A sessão extraordinária convocada por Fachin está marcada para a próxima terça-feira (15), às 10h. O plenário deverá analisar o conflito envolvendo as decisões de Mendonça e Dino e discutir os desdobramentos das apurações relacionadas a Moraes e Vorcaro.
A expectativa é que o julgamento também sirva para estabelecer limites sobre a atuação individual dos ministros em processos que envolvam outros integrantes da própria Corte. Fachin indicou preocupação com o que classificou como conflitos e sobreposições processuais, diante do risco de decisões contraditórias dentro do próprio tribunal.
A crise também ganhou dimensão política por ocorrer em um momento de forte disputa eleitoral. O STF enfrenta questionamentos sobre sua atuação justamente às vésperas das eleições de 2026, enquanto diferentes grupos políticos passaram a utilizar o conflito entre os ministros em seus discursos.
Para Fachin, o desafio agora é transformar a intervenção de emergência em uma solução institucional. A retirada de Moraes do inquérito das fake news e a suspensão das decisões sobre a PF interrompem, por enquanto, a sequência de ordens conflitantes, mas a palavra final sobre os principais pontos da crise dependerá do plenário do Supremo.
