O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
O delegado...
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue...
A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou no restabelecimento da prisão preventiva de um investigado por feminicídio em Campo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas...
Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina durante um conflito relacionado...
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
Estudante de Direito é condenado por enganar idosa com dívida falsa
TJMS aumenta para R$ 5 mil indenização por ofensas à aparência de trabalhadora
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da “mais aguda crise”
Atuação do MPMS contribui para restabelecimento de prisão preventiva em investigação de feminicídio
Justiça condena morador a indenizar vizinho por ofensas de cunho racial e relacionadas à...
TJMS propõe isenção de custas para mulheres vítimas de violência doméstica
Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil
Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido
TJMS mantém indenização de R$ 50 mil por falso diagnóstico de HIV
Proprietária de imóvel deverá indenizar inquilina por ofensa racial
Médica fica presa e usa tornozeleira por 19 dias após confusão com homônima em...
Concessionária deve indenizar motorista que colidiu com animal morto na pista
Com literatura e teatro, projeto do TJMS ensinará crianças a reconhecer sinais de violência...
Operadora de telefonia paga R$ 641 mil por cobranças indevidas em Campo Grande