Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em meio...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).  O delegado...

A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um estudante de direito ao pagamento de R$ 10.500 após se passar por advogado e oferecer...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor...

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue...

A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou no restabelecimento da prisão preventiva de um investigado por feminicídio em Campo...

Um morador de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após proferir, em um grupo de mensagens formado por...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou a proposta de anteprojeto de lei de alteração no Regimento de...

Um passageiro que foi agredido fisicamente por um motorista durante uma corrida de transporte por aplicativo será indenizado em R$ 5 mil por danos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao...

Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina durante um conflito relacionado...

Uma médica e servidora pública, de 27 anos, foi vítima de um grave erro de identificação que a levou à prisão e ao uso...

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou a concessionária da Rodovia MS-306 a indenizar uma motorista que sofreu um acidente após colidir com...

Com a proposta de conscientizar crianças sobre a violência doméstica e ajudar a romper ciclos de agressão desde cedo, o Tribunal de Justiça de...