Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao...

Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina durante um conflito relacionado...

Uma médica e servidora pública, de 27 anos, foi vítima de um grave erro de identificação que a levou à prisão e ao uso...

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou a concessionária da Rodovia MS-306 a indenizar uma motorista que sofreu um acidente após colidir com...

Com a proposta de conscientizar crianças sobre a violência doméstica e ajudar a romper ciclos de agressão desde cedo, o Tribunal de Justiça de...

Mais de R$ 641 mil foram pagos por uma operadora de telecomunicações ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC/MS). A medida é consequência...

Advogada explica como agir em situações de divisão de patrimônio Juntos “até que a morte os separe” ou até o conflito na divisão de bens....

Uma oportunidade de trabalho pode significar muito mais do que um salário no fim do mês para quem está em um estabelecimento penal. Pode...

Decisão não cancela o evento, mas impede execução de obras protegidas até que Prefeitura e Fundação de Cultura comprovem a regularização O 25º Festival de...

Uma emissora de rádio foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma médica concursada do Município de Campo Grande após...

A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois prestadores de serviços de assessoria para obtenção de cidadania italiana a devolver R$ 32.720,00 pagos...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte,...

A Justiça condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 139,8 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais a...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul amplia sua contribuição para o aprimoramento das práticas de proteção de crianças e adolescentes no...