Justiça

Nesta edição está prevista a união de 271 casais indígenas

Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva

A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição...

Acusados estão presos desde o dia 24 de março, no presídio federral de Campo Grande

PF propõe indiciamento de ex-presidente do TJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu o lançamento do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A ação foi realizada na última sexta-feira, dia 3 de maio, durante o...

Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais

O governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (02) da abertura do Simpósio Justiça Desportiva Brasileira, em solenidade que ocorreu na sede do TJMS (Tribunal de Justiça do MS). Durante o evento reafirmou o compromisso...

Ela foi denuciada por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver

Lançada há pouco mais de dois meses pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a campanha Cejusc Superendividamento: ‘Está superendividado? NEGOCIE! O Poder Judiciário pode ajudar você’ tem ajudado as famílias que...

As partes interessadas em parcelar as custas processuais passam a contar com uma novidade lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que é a possibilidade do parcelamento das custas judiciais, acordos,...

urante mesa ocorrida nesta sexta-feira (26), dia do encerramento da 20ª edição Acampamento Território Livre (ATL), em Brasília (DF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a necessidade de reparação aos povos indígenas por violações...