Justiça

Com o objetivo de garantir a segurança jurídica e a solução imediata de conflitos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-síndico à prestação de contas relativas...

Utilizada para comprovar casos de bullying e cyberbullying, a chamada ata notarial está cada vez mais sendo procurada pelas vítimas. Balanço divulgado nessa semana,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou, no mês de março de 2026, um desempenho expressivo na tramitação de processos em...

A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.  Além disso, manifestações de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)...

A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu falha na prestação de serviço de uma instituição de educação que cancelou a turma presencial de...

Nesta quinta-feira, dia 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, momento de reflexão sobre preconceitos e de orientação...

Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu parcialmente o direito de uma consumidora vítima do chamado “golpe da portabilidade” de empréstimo...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já contabiliza 2.566 processos protocolados no sistema eproc desde o início da implantação da nova...

Durante o feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, período em que não haverá...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início à audiodescrição de eventos durante a solenidade de posse do magistrado Cezar Luiz...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), promoveu, entre os dias 25 e 27 de março,...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização por danos morais...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que...